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GABARITO - CERTO
A Lei nº 6.404/76 aplica-se a sociedades por ações, que podem ser sociedades anônimas ou sociedade em comandita por ações.
Por força da Lei nº 11.638/07, as Lei das S/As aplica-se também às Sociedades de Grande Porte,considera-se de grande porte, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00.
OBS: As sociedades anônimas podem ser de capital aberto ou de capital fechado, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. Portanto, em tese, mesmo que a companhia não tenha ações negociadas em bolsa de valores, mas tenha, por exemplo, debêntures emitidas, pela dicção da Lei nº 6.404/76 ela seria considerada uma Cia. de Capital Aberto.
PROFESSOR - DIEGO CARDOSO
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O que deve-se observar é que há algumas obrigações que são somente para empresas que tenham o capital aberto ou fechado. Mas em sentido amplo sim, a lei aplica-se a todas Sa's e algumas LTDA, conforme citou o colega.
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LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/lei-6404-esquematizada-e-atualizada-para-concursos/
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Para todos os tipos societários: o que não estiver disposto em lei específica deve-se considerar a Lei 6.404/76.
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Grupo de estudos para APF: https : // chat. whatsapp . com / FgCC6eDfdj526gnYo1208S
*Retire os espaços
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ART. 4 L.S.A.
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Para efeitos desta lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não á negociação no mercado de valores mobiliários.
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Assunto: Lei 6.404/76 e sua aplicação.
A Lei 6.404/76 dispõe sobre as Sociedade por ação.
Para resolução desta, faremos a transposição de alguns artigos da referida lei.
Art. 1º
A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Companhia Aberta e Fechada
Art. 4o Para os efeitos desta Lei,
a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
Art. 295. A presente Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a sua publicação, aplicando-se, todavia, a partir da data da publicação,
às companhias que se constituírem.
Os artigos acima, foram citados para embasar o comentário.
A Lei dispõe sobre as sociedades por ação que, de acordo com o artigo 1º, podem receber a denominação de companhia ou sociedade anônima.
Segundo o artigo 295, a aplicabilidade da lei se faria de forma imediata para as companhias que fossem constituídas a partir de sua publicação ou para as já existentes, a partir da vigência.
O artigo 4º define que as companhias podem ser abertas, valores mobiliários de sua emissão podem ser negociados em mercado de valores, e fechadas, cujos valores mobiliários não possam ser negociados em bolsa de valores.
Concluindo: As companhias podem ou não negociar as suas ações em bolsa de valores, porém, independentemente disso, a todas aplica-se esta Lei.
Gabarito do professor: CERTO.
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Lei 6.404:
Art. 4º Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conformeos valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. (Redação dada pela Lei n. 10.303, de 2001).
Os termos referem-se ao Capital, sendo:
Aberto: Negociado na Bolsa.
Fechado: Dificilmente é negociado.
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Assunto: Lei 6.404/76 e sua aplicação.
A Lei 6.404/76 dispõe sobre as Sociedade por ação.
Para resolução desta, faremos a transposição de alguns artigos da referida lei.
Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Companhia Aberta e Fechada
Art. 4o Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
Art. 295. A presente Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a sua publicação, aplicando-se, todavia, a partir da data da publicação, às companhias que se constituírem.
Os artigos acima, foram citados para embasar o comentário.
A Lei dispõe sobre as sociedades por ação que, de acordo com o artigo 1º, podem receber a denominação de companhia ou sociedade anônima.
Segundo o artigo 295, a aplicabilidade da lei se faria de forma imediata para as companhias que fossem constituídas a partir de sua publicação ou para as já existentes, a partir da vigência.
O artigo 4º define que as companhias podem ser abertas, valores mobiliários de sua emissão podem ser negociados em mercado de valores, e fechadas, cujos valores mobiliários não possam ser negociados em bolsa de valores.
Concluindo: As companhias podem ou não negociar as suas ações em bolsa de valores, porém, independentemente disso, a todas aplica-se esta Lei.
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Gabarito: Certo!
Para efeitos desta lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não á negociação no mercado de valores mobiliários.
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Pedro Martins viajou legal
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Lei Nº 6.404/76, LEI DAS S/A, legislação societária:
aplica-se à TODAS COMPANHIAS (INDEPENDENTE DE INVESTIMENTOS EM BOLSAS DE VALORES).
As COMPANHIAAS DE CAPITAL ABERTO COMERCIALIZAM AÇÕES NA BOLSA DE VALORES, ENQUANTO AS DE CAPITAL FECHADO: NÃO.
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Se liga rapaziada, detonando essa questão só com essa informação.
Lei 6.404/76: Lei da S/A
Capital aberto: AUTORIZADO a negociar títulos na bolsa de valores.
Capital fechado: NÃO AUTORIZADO a negociar títulos na bolsa de valores.
Ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)
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A lei 6.404, também chamada por lei das sociedades por ações, é aplicável a todas as sociedades anônimas, sejam elas abertas ou fechadas.
Uma companhia aberta é aquela que negocia seus valores e títulos mobiliários no mercado de valores mobiliários, como, por exemplo, as empresas que negociam suas ações na bolsa.
Uma companhia é fechada quando não negocia seus títulos e valores mobiliários no mercado de valores mobiliários.
Por exemplo, a Gol e a Azul são companhias abertas e têm suas ações negociadas na Bolsa. Você pode ir lá e comprar.
O mesmo não pode ser dito da LATAM, que é uma companhia de capital fechado.
Mas ambas estão sob a égide da Lei 6.404.
Fonte: Professor Gabriel Rabelo
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CERTO
Certinho, a Lei, inclusive, trata do que tem que ser levado em consideração ao classificar uma empresa como aberta ou fechada.
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Resposta: CERTO.
Comentário do professor Gabriel Rabelo no YouTube:
https://youtu.be/40ta7_2ffmY
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CERTO.
A Lei das S/A se aplica a todas as sociedades por ações. Portanto, alcança tanto as sociedades anônimas de capital aberto (que emitem títulos para captação de recursos junto ao grande público), quanto as sociedades anônimas de capital fechado (que captam recursos apenas de um grupo fechado de pessoas).
A diferença é que as sociedades anônimas (companhias) de capital aberto, têm a obrigação de aplicação das normas aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enquanto as companhias fechadas têm a possibilidade de aplica-las ou não.
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CERTO. Aplica-se a todas, a diferença é que as de capital aberto negociam suas ações na bolsa e as de capital fechado pode escolher onde ou com quem negociar suas ações. + ou - isso
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As companhias podem ou não negociar as suas ações em bolsa de valores, porém, independentemente disso, a todas aplica-se esta Lei.
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Para efeitos desta lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não á negociação no mercado de valores mobiliários.
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GABARITO: CERTO
A Lei nº 6.404/76 aplica-se às sociedades por ações, tanto as
companhias abertas, que negociam valores mobiliários em bolsa de
valores, quanto as companhias fechadas.
Obs: Demonstração Contábil DFC (Demonstração de Fluxo de Caixa) é obrigatória para:
1- Sociedades de Capital ABERTO. (Que possuem ações na bolsa de valores pra qualquer um comprar).
(Aquelas mesmo, dos vídeos no Youtube dos caras falando que ganham 10 mil reais por minuto só comprando e vendendo ações. E o pessoal cai nessa balela e compra os cursos dos charlatões.)
2- Sociedades de Capital FECHADO com PL MAIOR que 2 milhões de reais.
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A questão é ambígua. Questão mal feita. Se eu entender que a 6404/76 se aplica a todas as companhias, a questão estaria errada e ela dá margem para essa interpretação.
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Resolução da Prova do Agente da PF - https://www.youtube.com/watch?v=JioQNcXF10s
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CERTO
O fato de ter seu capital social dividido em ações não significa que esta empresa possui suas ações negociadas na bolsa de valores. A lei 6404/76 trata das sociedades abertas e das fechadas.
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Rezando pra essa prova de 2021 vir no mesmo nível da de 2018.