Questão 2802814

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 6
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação; Entomologia; Entomologia e Parasitologia; Entomologia Geral; Métodos de Controle de Pragas; Química Geral, Orgânica e Analítica

    As cochonilhas são um gênero de insetos que comumente atacam plantas ornamentais cultivadas em residências no Brasil, como as orquídeas, os cactos e as suculentas. Existem no mercado, para a higienização e controle dessas pragas nos orquidários, inseticidas à base de compostos químicos sintéticos ou de extratos vegetais com atividade biológica, como o óleo de Neem. Além disso, o orquidófilo dispõe de livros e sítios da Internet com receitas de preparo caseiro de soluções capazes de atacar esses insetos.

Tendo o texto precedente como motivador, julgue o item que segue, acerca do uso de inseticidas para controle de cochonilhas.

Para a comercialização de produtos naturais, tais como extrato de Neem ou pó de fumo, que visam ao controle de insetos em plantas ornamentais, é desnecessário o registro da ANVISA, pois esses produtos não possuem compostos químicos sintéticos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito errado

  Para a comercialização de produtos naturais à base de Neem ou pó de fumo é necessário o registro junto à ANVISA pois esse produtos inserem-se como agrotóxicos, haja vista que são provenientes de processos biológicos, como descrito na Lei 7.802/89:

  Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se:

  I - agrotóxicos e afins:

  a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos.