Questão 2803006

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 5
• Disciplina: Geologia
• Assuntos: Geologia Ambiental; Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia; Geologia Geral

Tendo em vista que, nos processos de avaliação, controle e recuperação ambiental, devem-se considerar os diversos fatores de impacto e seu tempo de incidência nas fases de implantação, operação e desativação de um empreendimento mineiro, julgue o próximo item, pertinente a esse tema.

A licença de operação de um empreendimento de exploração mineral deverá ser requerida ao órgão ambiental competente, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o plano de controle ambiental, que terá de conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• o Projeto precisa conter não somente a minimização do imapcto, mas também o seu tempo na fase de implantação, operação e desativação de um empreendimento mineiro.

• O erro refere-se ao tipo de licença. O Plano de Controle Ambiental é exigência para obtenção da Licença Prévia.

• o PCA é exigido na LI e não na LP.