Questão 2804149

• Banca: FCC
• Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Técnico Legislativo - Secretário
• Disciplina: Secretariado

A sistematização dos atos normativos obedece ao seguinte escalonamento:

• A. livros, títulos, capítulos, seções, subseções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas.
• B. livros, capítulos, títulos, artigos, seções, subseções, incisos, parágrafos e alíneas.
• C. títulos, capítulos, livros, seções, subseções, alíneas, incisos, parágrafos e artigos.
• D. artigos, capítulos, seções, subseções, livros, incisos, parágrafos, alíneas e títulos.
• E. seções, subseções, capítulos, livros, artigos, incisos, alíneas, títulos e parágrafos.

Gabarito: A

Comentários

• LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.