Questão 2804386

• Banca: FCC
• Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Normas Educacionais dos Estados

O Conselho de Educação do Distrito Federal é órgão consultivo, normativo e de assessoramento superior à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, incumbido de

• A. proteger os interesses do governo construindo a legalidade das políticas por meio da produção de normas seguidas de ampla erudição para fundamentar pareceres e outros dispositivos legais.
• B. supervisionar a realização do Censo Escolar no DF e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo, com o objetivo de concorrer para o regular tratamento de dados estatísticos.
• C. acompanhar o monitoramento da execução das ações pactuadas e o cumprimento das obrigações educacionais fixadas no Plano de Educação, quando necessário, por meio de visitas técnicas.
• D. estabelecer normas e diretrizes para o Sistema de Ensino do Distrito Federal e subsidiar a Secretaria de Educação na elaboração de políticas públicas do Plano Plurianual de Educação do DF.
• E. contribuir na solução de conflitos entre a escola e a comunidade, bem como dialogar com os sindicatos em época de datas-base, e ser o interlocutor com os alunos nas propostas de reformulação curricular.

Gabarito: D