Questão 280450

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANEEL
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - ANEEL - Analista Administrativo - Área 3; CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Analista Administrativo - Área 1
• Disciplina: Engenharia Elétrica
• Assuntos: Sistema Elétrico Brasileiro

Julgue os itens a seguir, acerca do sistema de governança do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).

O CMSE é presidido pelo ministro de Minas e Energia e, na sua composição, conta com representantes da ANEEL, da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis, da CCEE, da EPE e do ONS.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com o decreto 5.175, de 9 de agosto de 2004, o CMSE será presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia e terá a seguinte composição:

  I - quatro representantes do Ministério de Minas e Energia; e

  II - os titulares dos órgãos a seguir indicados:

  a) Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

  b) Agência Nacional do Petróleo - ANP;

  c) Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE;

  d) Empresa de Pesquisa Energética - EPE; e

  e) Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
   

  Fonte: http://www.mme.gov.br/mme/menu/conselhos_comite/cmse.html