Questão 2806078

• Banca: FADESP
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2018
• Provas: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação

A Lei 4.024/1961 estabeleceu o seguinte conceito de direito à educação:

• A. educação é direito de todos os que possuírem capacidades mentais.
• B. educação é direito da família e do indivíduo.
• C. educação é direito de todos e será dada na escola e na comunidade.
• D. educação é direito de todos e será dada no lar e na comunidade.
• E. educação é direito de todos e será dada no lar e na escola.

Gabarito: E

Comentários

• TÍTULO II

  Do Direito à Educação

       Art. 2º A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. 

        Parágrafo único. À família cabe escolher o gênero de educação que deve dar a seus filhos.