Questão 2806081

• Banca: FADESP
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2018
• Provas: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação

A isenção da obrigatoriedade no Ensino Primário foi definida pela Lei 4.024/1961 para crianças que apresentassem

• A. comprovado estado de pobreza do pai ou responsável.
• B. pai ou responsável vinculado ao serviço público.
• C. doença ou anomalia grave na família.
• D. impossibilidade de convívio entre diferentes classes sociais.
• E. comprovado quadro de necessidades especiais.

Gabarito: A

Comentários

•   Parágrafo único. Constituem casos de isenção, além de outros previstos em lei:  

  
  

  a)comprovado estado de pobreza do pai ou responsável;b)insuficiência de escolas;c)matrícula encerrada;d)doença ou anomalia grave da criança.