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letra D
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Letra da Lei 9394/96 Lei de Diretrizes e bases
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
Estes princípios que vocês acabam de ler, estão em consonância com a nossa Constituição Federal e seu artigo 206 e visam oferecer o ensino com condições de qualidade.
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Gab D
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)
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Proselitismo= Doutrina, ideologia, tentar converter uma ou varias pessoas.
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GABARITO: LETRA D
→ Correções das alternativas, conforme a LDB (9394/96):
A) proselitismo educacional. → XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
B) singularidade de ideias e de concepções pedagógicas. → III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
C) valorização das experiências intra-escolares. → VII - valorização do profissional da educação escolar.
D) gestão democrática do ensino público. → correto.
E) existência de Instituições públicas de ensino. → V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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A questão quer saber qual alternativa abaixo corresponde a um princípio da educação estampado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996. Façamos a leitura da lei:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
Após lermos o artigo, iremos analisar cada assertiva:
a) Incorreta.
O correto é a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, ou seja, não há que se falar em converter ninguém, proselitismo.
proselitismo educacional.
b) Incorreta.
O erro é porque a lei não fala em singularismo, mas sim de pluralismo de ideias.
c) Incorreta.
O erro é porque não são intraescolares, mas sim extraescolar.
d) Correta.
Conforme o artigo 3º, VIII, da LDB: "gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino."
E) Incorreta.
O correto é coexistência de instituições públicas e privadas, ou seja, simultaneamente, e não só de existência do ensino.
Gabarito do monitor: D
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Item correto, letra D
8º princípio: gestão democrática do ensino público.
Itens errados:
a) proselitismo educacional.
Art.33: "...vedadas quaisquer formas de proselitismo"
b) singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.
O contrário do que traz o 3º princípio: "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas"
c) valorização das experiências intra-escolares.
10º princípio: "valorização da experiência extra-escolar".
e) existência de Instituições públicas de ensino.
5º princípio: "coexistência de instituições públicas e privadas de ensino";