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CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
Classificação de ativo não circulante como mantido para venda
6. A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.
7. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente provável.
8. Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente. Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação, com exceção do que é permitido pelo item 9, e as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado.
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" Letra B"
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Ademais, além da resposta muito bem demonstrada pela minha colega Sara, temos que lembrar de uma diretriz basilar da contabilidade: A primazia da essência sob a forma. A essência das ações da companhia nos demonstram claramente que o conjunto de ativos operacionais ainda encontra-se em atividade e que a empresa não sabe ao certo quando irá se desfazer deles. Porquanto, não pode e nem cabe a contabilidade evidenciar fato não ocorrido.
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A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.
Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente provável.
Com isso, conclui-se que o item não cumpre com os requisitos de classificação como Ativo Não Circulante Mantido para Venda, pois o enunciado menciona claramente que “apesar de ignorar termos habituais e costumeiros para a venda de ativos desse tipo, a entidade está disposta a manter um compromisso firme de compra – com algum eventual comprador, comprometendo-se a transferir as atuais instalações assim que as novas estiverem prontas para uso pela entidade”.
Assim, correta a alternativa B.
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Questão sobre a classificação de um ativo não
circulante (instalações) como mantido para venda, de acordo com o CPC 31 –
pronunciamento correlato a NBC TG 31 (R4).
Situações como essa citada
pela questão são comuns em momentos de reestruturação das atividades
operacionais da empresa. Quando tratamos de ativos não circulantes (ANC) colocados à venda, esses ativos recebem
tratamento contábil específico, em termos de classificação, apresentação e mensuração
do ativo, e por isso, o CPC 31 define alguns requisitos de classificação.
Nesse sentido, o CPC 31 dispõe:
7. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo
de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda imediata
em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e
costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua
venda deve ser altamente provável.
Em outras palavras, para
classificar um ANC como mantido para venda, não basta apenas a intenção da entidade de vender o
ativo, faz-se necessário que o ativo, nas suas condições atuais, esteja em condições de ser vendido e que a
transação de venda seja altamente provável.
Perceba que não é o caso da
questão, principalmente por causa desses trechos:
“Em sua última reunião, a diretoria da entidade
resolveu não transferir as atuais instalações a um eventual comprador até
que a compra das novas instalações seja efetuada.
(...) comprometendo-se a transferir as atuais
instalações assim que as novas estiverem prontas para uso pela entidade.
"
Ou seja, o ativo (atuais
instalações) não está disponível
para venda imediata. O compromisso
de compra, com essa condição, não configura disponibilidade imediata de venda
das atuais instalações, e por isso, o ANC não
pode ser classificado como mantido para venda.
Feita a revisão, agora podemos
analisar as alternativas:
A) Errado, como vimos, as instalações não estão disponíveis para venda
imediata.
B) Certo, não só por causa da impossibilidade de venda imediata do ativo. Mas também porque não
temos elementos para considerar que a venda seja altamente provável. Para que isso aconteça, além da diretoria
demonstrar comprometimento com o plano de venda e ter iniciado um programa para
localizar compradores, o ativo deve ser efetivamente
colocado à venda por preço que seja
razoável em relação ao seu valor justo corrente – não temos nenhuma
informação sobre isso na questão.
C) Errado, o início das ações para localizar comprador é somente um
dos vários requisitos que são
necessários para classificar o ativo nessa categoria.
D) Errado, o compromisso firme de compra para transferência futura não
indica disponibilidade imediata de
venda.
Gabarito do Professor: Letra B.
¹ Manual de contabilidade societária
: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do
CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.
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Classifica-se como Ativo Imobilizado para Venda somente quando NÃO estiver sendo utilizado para fins operacionais da empresa.