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CPC 02
9. O ambiente econômico principal no qual a entidade opera é normalmente aquele em que principalmente ela gera e despende caixa. A entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação de sua moeda funcional:
(a) a moeda:
(i) que mais influencia os preços de venda de bens e serviços; e
(ii) do país cujas forças competitivas e regulações mais influenciam na determinação dos preços de venda para seus bens e serviços;
(b) a moeda que mais influencia fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços (geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados).
10. Os seguintes fatores também podem servir como evidências para determinar a moeda funcional da entidade:
(a) a moeda por meio da qual são originados recursos das atividades de financiamento (exemplo: emissão de títulos de dívida ou ações).
(b) a moeda por meio da qual os recursos gerados pelas atividades operacionais são usualmente acumulados.
Gab. C: NÃO CONSTA
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Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera.
O ambiente econômico principal no qual a entidade opera é normalmente aquele em que principalmente ela gera e despende caixa. A entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação de sua moeda funcional:
(a) a moeda:
(i) que mais influencia os preços de venda de bens e serviços (geralmente é a moeda na qual os preços de venda para seus bens e serviços estão expressos e são liquidados); e
(ii) do país cujas forças competitivas e regulações mais influenciam na determinação dos preços de venda para seus bens e serviços;
(b) a moeda que mais influencia fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços (geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados).
Os seguintes fatores também podem servir como evidências para determinar a moeda funcional da entidade:
(a) a moeda por meio da qual são originados recursos das atividades de financiamento (exemplo: emissão de títulos de dívida ou ações).
(b) a moeda por meio da qual os recursos gerados pelas atividades operacionais são usualmente acumulados.
Com isso, incorreta a alternativa C.
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Questão sobre a moeda funcional, no contexto de variações
cambiais e conversão de demonstrações contábeis, conforme o CPC 02 (R2),
pronunciamento correlato da NBC TG 02.
É comum grandes empresas
manterem atividades em moeda estrangeira, seja por meio de transações, seja por
uma operação no exterior. Nesse contexto, o CPC 02 trata de orientar a entidade
acerca de como incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior
nas demonstrações contábeis da entidade e como converter demonstrações contábeis para moeda de apresentação.
Precisamos conhecer dois
termos técnicos distintos para melhor entender a disposição da norma, conforme
o manual da FIPECAFI¹:
(1) moeda funcional: a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera e servirá como parâmetro para os procedimentos de mensuração
das transações e eventos econômicos da entidade. Para as empresas que operam no
Brasil, somente em situações consideradas raríssimas a moeda funcional poderá
ser diferente do “Real".
(2) moeda de apresentação: é a moeda que foi utilizada nas demonstrações contábeis. Quando a moeda de apresentação
das demonstrações contábeis for diferente da moeda funcional, esse fato deverá
ser citado, juntamente com a divulgação da moeda funcional e a razão para a
utilização de uma moeda de apresentação diferente.
Nesse sentido, o CPC 02 dispõe
diversos critérios para determinar a moeda funcional,
vamos analisar cada uma das alternativas de acordo:
A) Certo, conforme CPC 02:
9. O ambiente econômico principal no qual a
entidade opera é normalmente aquele em que principalmente ela gera e despende
caixa. A entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação de sua
moeda funcional:
(a) a moeda:
(i) que mais influencia os preços de venda de
bens e serviços (geralmente é a moeda na qual os preços de venda para seus
bens e serviços estão expressos e são liquidados); e
B) Certo, conforme o CPC 02:
10. Os seguintes fatores também podem servir como
evidências para determinar a moeda funcional da entidade:
(a) a moeda por meio da qual são originados recursos
das atividades de financiamento (exemplo: emissão de títulos de dívida ou
ações).
C) Errado, repare que o nível da flutuação cambial (maior ou menor) em
comparação com o dólar americano (ou qualquer outra moeda específica), não tem necessariamente
relação com o ambiente principal no qual
a entidade opera. Por isso, não existe essa disposição na norma.
D) Certo, conforme o CPC 02:
10. Os seguintes fatores também podem servir como
evidências para determinar a moeda funcional da entidade
(...)
(b) a moeda por meio da qual os recursos gerados
pelas atividades operacionais são usualmente acumulados.
Gabarito do Professor: Letra C.
¹Manual de contabilidade
societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais
e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas,
2018.
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Resposta: alternativa C.
Comentário da professora Eliane Reis (momentodeestudar.com.br):
https://youtu.be/zwFvgpL8jBE