A materialidade não é característica qualitativa fundamental, contudo, segundo a Estrutura Conceitual, é um aspecto da relevância.
O Pronunciamento também traz o conceito de materialidade. A informação contábil-financeira será material quando a sua omissão ou a sua divulgação de forma distorcida (mistating) influenciar nas tomadas de decisões dos usuários das informações. A materialidade é considera um aspecto de relevância específico da entidade e, por essa razão, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predefinir o que seria jugado material em uma situação concreta. Há que ser analisado caso a caso para definir se uma informação é material ou não.
Fonte: https://www.pontodosconcursos.com.br/artigo/13582/moraes-junior/comentarios-sobre-o-cpc-00-parte-4
Questão sobre características qualitativas da informação financeira.
Segundo a NBC TG Estrutura
Conceitual, as informações financeiras devem ser úteis, ou seja, devem ser relevantes
e representar fidedignamente aquilo
que pretendem representar – é o que chamamos de características qualitativas fundamentais.
A utilidade das informações
financeiras é aumentada se forem comparáveis,
verificáveis, tempestivas e compreensíveis
– é o que chamamos de características qualitativas de melhoria.
DICA
para decorar as características qualitativas das informações financeiras:
ReRe é fundamental, mas Com2TV é melhor.
Representação
fidedigna
Relevância
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Verificabilidade
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas, procurando por aquela que NÃO representa uma característica qualitativa de melhoria:
A) Errado, materialidade é um mero aspecto da relevância (essa sim uma característica, mas fundamental
e não de melhoria), conforme a norma:
QC11. A informação é material se a sua omissão ou
sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os
usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade
específica que reporta a informação. Em outras palavras, a materialidade é um
aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na
magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informação está relacionada
no contexto do relatório contábil-financeiro
de uma entidade em particular. Consequentemente, não se pode especificar um
limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado
material para uma situação particular.
B) Certo, conforme a norma:
QC19. Comparabilidade, verificabilidade,
tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que
melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com
fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também
auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas
equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser
usada para retratar um fenômeno.
C) Certo, segundo a norma:
QC29. Tempestividade significa ter informação
disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas
decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade.
Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado
após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por
exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências.
D) Certo, segundo a norma:
QC21. Comparabilidade é a característica
qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam
similaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentemente de outras características
qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação
requer no mínimo dois itens.
Gabarito do Professor: Letra A.
¹Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades:
de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ...
[et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018