O presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu formalmente da Unesco o Certificado do título de Patrimônio Mundial Natural, dado à Costa do Descobrimento. Composta por 12 municípios da Bahia e 4 do Espírito Santo, a Costa do Descobrimento receberá uma série de ações do governo com o objetivo de assegurar à região as condições necessárias para manutenção do título. O ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, anunciou uma série de projetos que incluem educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, fiscalização, criação de novas unidades de conservação e implementação de técnicas de produção ambientalmente sustentáveis.
Para receber este título da UNESCO, a área necessita ter formações físicas biológicas e geológicas consideradas excepcionais, ser habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas, e dispor de excepcional valor para conservação científico e de grande beleza cênica a Costa do Descobrimento está inserida no bioma Mata Atlântica. Os programas do MMA foram elaborados a partir da constatação de que os remanescentes de Mata Atlântica dessa região, que já foi intensamente desmatada, estão ameaçados por queimadas e extração ilegal de madeira, gerando perda de biodiversidade, de qualidade de solo, recursos hídricos e de outros ativos ambientais necessários à conservação do seu patrimônio natural e ao desenvolvimento sustentável.
Está evidente que a maioria das áreas urbanas dessa região está sujeita à pressão crescente da atividade turística e não possui infra-estrutura de serviços básicos necessários ao atendimento das populações que alí vivem. Diante destes fatos, existe o risco da continuidade de dilapidação dos recursos ambientais.
O Ministério do Meio Ambiente quer transformar, a curto prazo, esses problemas em soluções ambientais satisfatórias.
O programa de Ação Ambiental Conjunta da Costa do Descobrimento visa também a implantação de alternativas produtivas com sustentabilidade econômica, cultural, social e ambiental, para as comunidades indígenas Pataxó no entorno das Unidades de Conservação.
Uma das grandes mudanças que o título de patrimônio mundial natural traz para a região é a facilidade de obter investimentos internacionais e atrair pessoas e empresas interessadas em desenvolver o turismo ecológico. Com isto, o governo conseguirá implementar políticas que facilitem o desenvolvimento sustentável das comunidades na área de influência do Sítio. O MMA entende que de nada adianta proteger a fauna e a flora, tornando os municípios economicamente inviáveis. Sendo a região reconhecida como Patrimônio Mundial, as ações do Ministério do Meio Ambiente não estarão restritas apenas às Unidades de Conservação, mas também à área de seu entorno, visando a melhoria da qualidade de vida das populações que alí vivem.
Fonte: http://www.folhadomeio.com.br/publix/fma/folha/2000/04/costa103.html
Iphan amplia lista de Patrimônio Cultural do Brasil
O Museu Nacional do Mar em Santa Catarina, quatro embarcações tradicionais brasileiras, a Igreja Positivista do Rio de Janeiro, os centros históricos de Natal, no Rio Grande do Norte, e de São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, o conjunto histórico de Paracatu, o conjunto urbanístico e paisagístico de Cáceres, no Mato Grosso, e a Festa de Sant’Ana em Caicó, no Rio Grande do Norte. Estes são os mais novos bens que fazem parte da lista de Patrimônio Cultural protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
Reunido no Salão Portinari, no Edifício Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou também a extensão do tombamento da Serra da Piedade, em Minas Gerais. De acordo com o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, os tombamentos e o registro aprovados pelos conselheiros reafirmam a proposta de ampliar a lista de bens protegidos e o novo conceito de patrimônio cultural, defendido pelo Iphan, que evidencia principalmente a importância de determinado bem na formação social e cultural do país. Segundo ele, cada vez mais a diversidade do patrimônio cultural está representada e protegida pelo governo federal.
Este ano, o Conselho Consultivo esteve reunido outras três vezes. Na primeira, em março, foram aprovados o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, e o tombamento da Vila Serra do Navio, no Amapá. Já no mês de junho, os conselheiros aprovaram o tombamento dos Lugares Sagrados dos Povos Indígenas do Alto Xingu, no Mato Grosso, de 14 Bens da Imigração Japonesa, em São Paulo, e do Teatro Oficina, também no estado paulista. A terceira reunião foi no início de novembro e resultou na proteção federal para o Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões e para o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, no Amazonas. Também entrou para a lista de Patrimônio Cultural o Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, no Mato Grosso. Os conselheiros aprovaram ainda o tombamento do Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, no Rio de Janeiro, do Centro Histórico de São Félix, na Bahia, e do conjunto arquitetônico e paisagístico de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.