A questão quer saber qual assertiva não traz um princípio da educação estampado no artigo 3 conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (Alternativa A)
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (Alternativa D)
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (Alternativa B)
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
A assertiva C está incorreta, porque a gratuidade é em estabelecimentos oficiais, e não em todos estabelecimentos como afirma, porque as escolas privadas podem estabelecer um preço. Portanto, o gabarito é a assertiva C.
Gabarito do monitor: C