A explicação para essa questão encontra-se na curva de Laffer. A Curva de Laffer provoca uma reflexão sobre as distorções e a perda de incentivos que as alíquotas dos impostos causam na economia, podendo essas alíquotas, à medida que são aumentadas, reduzir a receita tributária. De acordo com tal teoria, quando a carga tributária é baixa, a relação entre essas duas variáveis é direta, ou seja, um primeiro momento, uma pequena elevação da carga tributária proporciona um aumento no total da arrecadação de tributos por parte do setor público. Contudo, depois de alcançar um ponto máximo de arrecadação, a curva sofre uma inflexão e a relação passa a ser inversa. Se o governo tenta elevar ainda mais essa carga tributária já muito alta, ele começa a perder arrecadação, em vez de aumentar sua receita. Laffer aponta como justificativa central para explicar a ocorrência de tal fenômeno o fato de que uma carga tributária, quando muito elevada, estimula a evasão fiscal (sonegação de impostos) e fomenta as atividades informais e ilegais. Isso gera, por sua vez, desestímulos sobre os negócios em geral da economia formal, diminuindo assim a base de incidência da tributação.
fonte: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/ENAPG330
a) Tributos que atuam de forma anticíclica são aqueles que reduzem a arrecadação em épocas de crise (deixando mais renda na economia) e elevam sua arrecadação em épocas de “boom” (drenando mais renda da economia muito aquecida). O imposto de renda, por exemplo, atua desta forma. Quando estamos em crise, a renda das pessoas diminui, o que faz com que elas recolham menos IR. Quando a economia está crescendo, as pessoas tem mais renda e, portanto recolhem mais IR. Mas os tributos regressivos não são assim. Eles atuam sobre o preço do bem qualquer que seja a situação da renda da economia.
b) Perfeito! Esta é a grande ideia por traz da Curva de Laffer: se a carga tributária já estiver alta, elevá-la ainda mais pode até reduzir a arrecadação.
c) Errado! No dia 01 de Janeiro, por exemplo, os donos dos carros já precisam pagar IPVA. Mas as vezes o pagamento em si ocorre só lá pra julho/agosto. Repare que há um intervalo temporal entre o imposto ser devido (primeiro de Janeiro) e o pagamento efetivo do imposto (julho/agosto). Se houver uma alta inflação, esta inflação irá corroer o valor da moeda, pois, quando o governo receber o dinheiro 7 ou 8 meses depois, o poder de compra estará menor. Portanto, se há alta inflação, a defasagem entre o fato gerador e o recolhimento do imposto traz uma perda real de arrecadação.
d) Vimos que não podemos “cravar” que haverá elevação da arrecadação. A Curva mostra que elevar alíquotas que já estão altas pode reduzir a arrecadação.
e) Se a carga tributária já está alta e o governo aumentar ainda mais, isso trará um efeito prejudicial para a economia. Afinal, ninguém irá querer trabalhar ou empreender se o governo ficar com uma grande parte da renda obtida, certo?
Resposta: B