Gabarito: letra e
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
a) Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Definição de VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
b) Um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Definição de SAÚDE DO TRABALHADOR.
c) Um conjunto de ações que proporciona a detecção ou prevenção de qualquer mudança da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de avaliar o impacto que as tecnologias provocam à saúde.
Faz parte do conceito de SAÚDE DO TRABALHADOR.
d) Um conjunto de atividades que se destina ao controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.
Faz parte do conceito de VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
e) Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. (Gabarito)
Conceito de VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Na lei 8080 , art 200, há referência a realização de vigilância em saúde pelo SUS. No caso vigilância sanitária e epidemiológica.
Lembrando a diferença entre os dois tipos....
Vigilância epidemiológica:
“Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores DETERMINANTES e CONDICIONANTES de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.”
Vigilância Sanitária:
"Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
•I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e
•II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde”.