Questão 2814136

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Macapá - AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Educador Social
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Macapá (Amapá); Lei Complementar n° 122 de 2018 - Estatuto dos Servidores

Considere os seguintes itens:

I. Atividades que, por sua natureza ou método de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica em condições de risco acentuado, na forma prevista em regulamento.

II. Atividades geradoras de desconforto físico ou psicológico, superior ao decorrente do trabalho normal, e cujo exercício se dê em locais de trabalho cujas condições não satisfaçam as exigências psico-fisiológicas do servidor, atinentes ao máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Consoante a Lei Complementar n° 122/2018, os servidores que exercerem as atividades constantes dos itens acima farão jus, respectivamente, aos adicionais de

• A. periculosidade e de insalubridade.
• B. periculosidade e de atividades penosas.
• C. insalubridade e de periculosidade.
• D. insalubridade e de riscos de vida.
• E. de riscos de vida e de atividades penosas.

Gabarito: B

Comentários

• Gab: B. Periculosidade e de atividades penosas.

• De acordo com a NR 16, são consideradas condições de periculosidade atividades com:

  ·       Explosivos.

  ·       Inflamáveis.

  ·       Energia Elétrica.

  ·       Motocicleta.

  Atividade considerada penosa — ou seja, que é árdua e incômoda, sem causar dano efetivo à saúde do colaborador.

  Gabarito B