Questão 281539

• Banca: FUNJAB-SC
• Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC
• Ano: 2010
• Provas: FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Cardiologia; FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico cardiologista - Ergometria; FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico cardiologista - Pediatria; FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Social; Saúde

Dentre as várias atribuições, e nos termos da Constituição Federal, identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao que compete ao Sistema Único de Saúde.

( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

( ) Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

( ) Propor ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como executar as ações de saneamento básico.

( ) Formar e regulamentar a formação de recursos humanos na área de saúde.

( ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

• A. ( ) V – F – V –F – V
• B. ( ) F – V – F – V – F
• C. ( ) V – V – F – V – F
• D. ( ) V – V – F – F – V
• E. ( ) F – V – V – V – F

Gabarito: D

Comentários

• CF: 
  

  Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

  I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

  II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

  III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

  IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

  V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

  VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

  VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

  VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

• 
  ( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
  ( ) Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
  ( ) Propor executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como executar as ações de saneamento básico as de saúde do trabalhador.
  ( ) ordenar Formar e regulamentar a formação de recursos humanos na área de saúde.
  ( ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

• Péssima questão da FCC!
  

• Art. 200 CF/88

  I – controlar e fiscalizar

  a)  procedimentos,

  b)  produtos e

  c)  substâncias de interesse para a saúde

  e participar da produção de

  a)  medicamentos,

  b)  equipamentos,

  c)  imunobiológicos,

  d)  hemoderivados e

  e)  outros insumos;

  (V)

  I – controlar e fiscalizar

  a)  procedimentos,

  b)  produtos e

  c)  substâncias de interesse para a saúde

  e participar da produção de

  a)  medicamentos,

  b)  equipamentos,

  c)  imunobiológicos,

  d)  hemoderivados e

  e)  outros insumos;

  (V)

  II –

  executar as ações de

  a)  vigilância sanitária e

  b)  epidemiológica,

  c)  bem como as de saúde do trabalhador;

  (F)
  

  III – ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

  (F)

  VI – fiscalizar e  inspecionar

  a)  alimentos,compreendido o controle de seu teor nutricional,

  b)  bem como bebidas e águas para consumo humano;

  (V)
  Letra D - é a alternativa correta