Questão 282220

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL
• Ano: 2010
• Provas: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal - Tipo 2
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Alagoas

A evolução do princípio da legalidade, onde o direito passa a abranger, além das leis – regras jurídicas –, os princípios gerais do Direito, de modo que a atuação do Poder Executivo deve conformidade não mais apenas à lei, mas ao Direito, decomposto em regras e princípios jurídicos, é nominado de

• A. princípio da subsidiariedade.
• B. princípio da reserva legal.
• C. princípio da subsunção.
• D. princípio da concretização.
• E. princípio da juridicidade.

Gabarito: E