Questão 282277

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL
• Ano: 2010
• Provas: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal - Tipo 2
• Disciplina: Direito Constitucional

Na interpretação das normas inseridas no texto da Constituição de 1988 por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

• A. os métodos clássicos de interpretação jurídicos (“cânones”) não podem ser utilizados, cedendo aos modernos métodos da Hermenêutica Constitucional.
• B. prevalecem os métodos elencados na recente Lei Complementar sobre a Interpretação Constitucional.
• C. prevalecem os métodos gramatical, funcional e crítico.
• D. prevalecem os métodos gramatical e teleológico.
• E. não há prevalência antecipada de nenhum método específico.

Gabarito: E

Comentários

• Exatamente, já que os métodos de interpretação, sejam clássicos ou sejam próprios, funcionam em perfeita sinergia. A ideia é de somatória e não de exclusão ou preferência.

• Alguém me salve dessa banca!!!!