O Plano Nacional de Cultura – PNC – reafirma o
papel indutor do Estado de assegurar os direitos
culturais dos brasileiros de todas as situações
econômicas, localizações, origens étnicas e faixas
etárias, e busca ainda garantir a pluralidade de
gêneros, estilos e tecnologias, assegurando
modalidades adequadas às particularidades da
população, das comunidades e das regiões do País. O
PNC se estrutura em três dimensões complementares,
dentre as quais, está a dimensão da cultura como