Questão 2831524

• Banca: Gestão Concurso
• Órgão: EMATER-MG
• Ano: 2018
• Provas: Gestão Concurso - 2018 - EMATER-MG - Extensionista Agropecuário II - Engenharia Agronômica
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação; Hidrologia; Utilização de Recursos Hídricos

A Deliberação Normativa CERH - MG nº 09, de 16 de junho de 2004, define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. No seu Art. 1º delibera que as captações e derivações de águas superficiais serão consideradas como usos insignificantes para as Unidades de Planejamento e Gestão ou Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais, em litro/segundo, menores ou iguais a

• A. 0,25.
• B. 0,5.
• C. 1,0.
• D. 1,5.

Gabarito: C