Questão 2832688

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2018
• Provas: COMPERVE - 2018 - UFRN - Arquiteto e Urbanista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte); Lei Orgânica de Natal

Com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento da função social do solo urbano, a legislação define, para além dos instrumentos de urbanização, uma série de restrições e requisitos para a ocupação da cidade. No município de Natal/RN,

• A. as Zonas de Proteção Ambiental são espaços nos quais o gabarito máximo é restrito e o uso comercial do solo não é permitido.
• B. o Plano Diretor descreve as condições físicas das áreas nas quais o parcelamento do solo não é permitido.
• C. o Código de Obras e Edificações estabelece o direcionamento de resíduos sólidos e águas servidas em edificações.
• D. a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Social define as condições de ocupação na Mancha de Interesse Social.

Gabarito: C