SóProvas

ID
2837491
Banca
IADES
Órgão
APEX Brasil
Ano
2018
Provas
Disciplina
Comércio Internacional (Exterior)
Assuntos

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), instituído pelo Decreto nº 660/1992, é um sistema informatizado que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, por meio de um fluxo único e automatizado de informações.

Acerca do exposto, assinale a alternativa que indica órgãos anuentes do Siscomex.

Alternativas
Comentários

  • Temos os Orgaos gestores

    SECEX

    SRFB

    BACEN

    Contudo ,em 2014, BACEN deixou de integrar os orgãos gestores.

    Orgãos Anuentes - permitem ou nao a entrada de produtos no país.

    ANVISA

    ANCINE

    MINST. DEFESA

    ...

  • Não entendi por que o gabarito é B

  • Os órgãos governamentais intervenientes no Siscomex classificam-se como:

     

    a. Gestores: responsáveis pela administração, manutenção e aprimoramento do Sistema dentro de suas respectivas áreas de competência. São eles:

    1. Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), responsável pelas áreas aduaneira e tributária;
    2. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), responsável pela área administrativa; e
    3. Banco Central do Brasil (BACEN), responsável pelas áreas financeira e cambial.

     

    b. Anuentes: responsáveis pela autorização do processo de importação/exportação na etapa administrativa/comercial, de determinados bens, como por exemplo: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Saúde e IBAMA, entre outros.

  • O SISCOMEX possui órgãos gestores e órgãos anuentes.

    O órgão gestor, atualmente, é o Ministério da Economia, e, consequentemente, a Receita Federal e a Secretária de Comércio Exterior.

    *O Banco Central (BACEN deixou de ser órgão gestor a partir da publicação do Decreto n.º 1010/2018.

    Os órgãos anuentes são aqueles que, de acordo com sua competência, podem dar pitado nas operações de importação e exportação, como o IBAMA e o Ministério da Saúde.

  • D) AFRFB e ATRFB. - essa alternativa foi pesada kkk