Questão 2837494

• Banca: IADES
• Órgão: APEX Brasil
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Drawback; Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro

O regime aduaneiro especial de drawback, instituído pelo Decreto-Lei nº 37/1966, consiste na(o)

• A. importação, com suspensão total ou parcial de tributos, de bens que necessitam permanecer no País por um período de tempo fixo e, então, regressar ao exterior, sem sofrer modificações.
• B. realização de uma exportação sem a transferência física imediata da mercadoria para o exterior.
• C. depósito de mercadorias, em local determinado, com suspensão do pagamento de tributos e sob controle fiscal. Pode ser aplicado na exportação e na importação.
• D. suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.
• E. importação de produtos com caráter especial, sendo que somente pessoas físicas podem solicitar o uso dessa política comercial.

Gabarito: D

Comentários

• a) Admissão temporária (suspensão total) e admissão temporária para utilização econômica (suspensão parcial).

  b) DAC - Depósito alfandegado certificado.

  c) Entreposto aduaneiro de importação ou exportação.

  d) Drawback suspensão e isenção (eliminação? :/ ).

  e) non exist (acho).