Questão 2839762

• Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Ano: 2018
• Provas: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2018 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde Mental

Baseado na Portaria nº 336/02, quanto às modalidades de Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), é correto afirmar que:

• A. o CAPS AD oferta atendimento a crianças e a adolescentes, com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, e atende cidades e/ou regiões com pelo menos 70.000 habitantes.
• B. o CAPS AD oferta atendimento a pessoas na faixa etária de 18 a 60 anos. Especializado em transtornos pelo uso de álcool e de outras drogas, e atende cidades e/ou com pelo menos 70.000 habitantes.
• C. o CAPS I oferta atendimento a todas as faixas etárias, com transtornos mentais leves e moderados, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, e atende cidades e/ou regiões com até 20.000 habitantes.
• D. o CAPS III oferta assistência a todas as faixas etárias, com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, e atende cidades e/ou regiões acima de 200.00 habitantes.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: letra d

  PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

  Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

  Art. 7º O ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção psicossocial especializada é o Centro de Atenção Psicossocial

  § 4º Os Centros de Atenção Psicossocial estão organizados nas seguintes modalidades:

  I - CAPS I: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas de todas as faixas etárias; indicado para Municípios com população acima de vinte mil habitantes;

  II - CAPS II: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, podendo também atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme a organização da rede de saúde local, indicado para Municípios com população acima de setenta mil habitantes;

  III - CAPS III: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPS Ad, indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes;

  IV - CAPS AD: atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço de saúde mental aberto e de caráter comunitário, indicado para Municípios ou regiões com população acima de setenta mil habitantes;

  V - CAPS AD III: atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades de cuidados clínicos contínuos. Serviço com no máximo doze leitos leitos para observação e monitoramento, de funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana; indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes; e

  VI - CAPS i: atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes e os que fazem uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço aberto e de caráter comunitário indicado para municípios ou regiões com população acima de cento e cinquenta mil habitantes.

• QUESTÃO DEVERIA SER ANULADA. NÃO HÁ RESPOSTA. A literatura atual diz que CAPS III é indicado para população acima de 150.000 habitantes.

  
  

  Modalidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

  
  

  CAPS I: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 15 mil habitantes.
  CAPS II: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
  CAPS i: Atendimento a crianças e adolescentes, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
  CAPS ad Álcool e Drogas: Atendimento a todas faixas etárias, especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
  CAPS III: Atendimento com até 5 vagas de acolhimento noturno e observação; todas faixas etárias; transtornos mentais graves e persistentes inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.
  CAPS ad III Álcool e Drogas: Atendimento e 8 a 12 vagas de acolhimento noturno e observação; funcionamento 24h; todas faixas etárias; transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.

  
  

  
  

  FONTE: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-mental

• NOVIDADE:

  RESOLUÇÃO Nº 32, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

   

  Art. 7º - Aprovar a criação de nova modalidade de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD

  IV), com funcionamento 24 horas, prestando assistência de urgência e emergência, para ofertar linhas de cuidado em situações de

  cenas de uso de drogas, especialmente o crack ("cracolândias"), de forma multiprofissional e intersetorial.