Gab: D
O Método de Equivalência Patrimonial (MEP) consiste na atualização dos valores dos investimentos feitos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum, com base na variação ocorrida no Patrimônio Líquido das sociedades.
As demais participações societárias ( NÃO COLIGADA OU NÃO CONTROLADA) são avaliadas ao custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização de seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente.
RESUMINDO:
COLIGADA/CONTROLADA = Método de Equivalência Patrimonial (MEP)
NÃO COLIGADA/NÃO CONTROLADA = Custo de aquisição, deduzido da provisão para perdas prováveis.
Realmente, pela interpretação do art. 183, III e IV da Lei 6.404/76, os investimentos em participação no capital social de outras sociedades que não se enquadrem no método de equivalência patrimonial, devem ser avaliadas pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor.
Contudo, o professor Eugenio Montoto, quando trata do assunto, traz também a interpretação conjunta dos CPCs 18 e 48.
Resumidamente, ele diz que quando o instrumento patrimonial (quotas ou ações) não se enquadra como Coligada ou Controlada (MEP) deve ter seus investimentos avaliados pelo método do VALOR JUSTO. Conforme o item B.5.2.3 do CPC 48:
"Todos os investimentos em instrumentos patrimoniais e contratos relativos a esses instrumentos devem ser mensurados ao valor justo".
Podendo ainda ser avaliado pelo VALOR DE CUSTO (última opção), desde que não seja, também, Coligada ou Controlada e não puder ser avaliado pelo valor justo (não haja cotação no mercado).
Quem tiver interesse, Contabilidade Geral e Avançada - Esquematizado (5 ed. páginas 859-862)
c) OBS.: Por força da Lei 11.638/2007, a partir de 01.01.2008, a obrigatoriedade de avaliar pelo método da equivalência patrimonial atinge os investimentos em coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.
d) CPC 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto As participações fixas ou permanentes de determinada sociedade em outras sociedades devem ser classificada no Ativo Realizável a Longo Prazo (ARLP).