Questão 284212

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Bolsa-prêmio de vocação para a Diplomacia - Objetiva
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

Quanto ao processo político brasileiro no século XX, julgue os
itens subsequentes.

Uma das causas do golpe militar de 1964 foi a tentativa do presidente João Goulart de implementar o Programa de Reformas de Base de caráter socialista, que propunha a coletivização das terras.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO - Jango não realizou isso e até certo ponto não era socialista também. 
  
  Os principais fatos que estimularam o Golpe Militar e a Intervenção Norte Americana
  
  1. Restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS em 1961
  
  2. Contrário a linha do EUA para CUBA, na Conferência Pan Americana em Punta Del Este (Santigado Dantas).
  
  3. Lei da Remessas de Lucros. Limitação de envio dos lucros das empresas estrangeiras ao Brasil.
  
  4. Oposição do Brasil para invasão dos EUA em Cuba no episódio da Crise dos Mísseis.
  
  5. Proposição das Leis das Terras  - que dá direitos trabalhistas ao assalariado rural. (Não havia nada sobre coletivização).
  
  6. Nacionalização das refinarias de petróleo.
  
• Acredito que o que esteja errado nesta questão é dizer que as reformas tinham caráter socialista. Tinham um caráter mais social sim, mas não socialista.
• Questão errada.
  Na verdade, as reformas de base - medidas econômicas e sociais - era de caráter nacionalista. Um projeto nacional-reformista. Em praça pública em 1964 Jango prometeu levar ao Congresso projetos de rformas de base, em uma dessas promessas Jango anunciou a desapropriação de terras que estavam cercadas por rodovias e ferrovias nacionais.
• Um dos erros está em afirmar que a reforma em questão previa a coletivização das terras (na verdade previa a desapropriação de terras que se encontravam em certas condições)

• Errado.

  Embora o Programa de Reformas de Base faça parte do receituário econômico adotado por João Goulart, o que não agradava as alas liberais-conservadoras, não se entabulou processo de coletivização das terras. A reforma agrária de João Goulart buscou promover a redistribuição das terras, nas bases da propriedade privada, e não a coletivização agrária, conforme se acusou Goulart no âmbito das Forças Armadas.
   

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• Errado. As reformas de base não eram declaradamente de cunho socialista, nem a reforma agrária, projeto de interesse do governo JG, previa uma coletivização das terras, mas sim assegurar a função social da propriedade. O encaminhamento dessa questão por meio de decretos públicos foi uma das causas que precipitaram o golpe. 

   

  Diante das resistências, o governo passou a pressionar o Congresso de modo firme, juntamente com os movimentos sociais, que demandavam reforma agrária "na lei ou na marra". Foi nesse jogo de pressões que João Goulart anunciou, em 13 de março de 1964, no Comício das Reformas, realizado no Rio de Janeiro, a desapropriação de terras localizadas às margens de rodovias, ferrovias e obras públicas. Ao invés de resultarem na aprovação da reforma, contudo, os atos do governo aprofundaram a ruptura com grupos de centro que lhe davam suporte, como o Partido Social Democrático (PSD), abrindo caminho para o golpe de1964.

   

  http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/A_questao_agraria_no_governo_Jango