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ID
2842870
Banca
UFLA
Órgão
UFLA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A Lei Federal nº 12.796 de 2013 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBEN), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências. Sobre as alterações promovidas no artigo 4º da Lei nº 9.394/96, leia as proposições abaixo:

I – Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 anos de idade.

II – Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

III – Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

IV – Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Pergunta mal elaborada, todas estão certa, mas a pergunta quer saber qual foi alterada!

  • III – Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. (ANTIGA REDAÇÃO)


    Art. 4º ...

    III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino (NOVA REDAÇÃO)

  • A questão quer saber qual das alternativas corresponde a alteração de acordo com a lei nº 12.796 !

    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    III – Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. (ANTIGA)

    Art. 4º - III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino (NOVA) (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  • Tipo de questão absurda. No que isso avalia a capacidade do candidato? Memorização ridícula....

  • Que absurdo, errei a questão por que não me liguei que ela queria que vc soubesse o que foi e oq não foi modificado por esta lei.

  • Art. 4º - III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino (NOVA) (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  • Sem noção

  • "Deficiência, transtornos globais do desenvolvimento", não deixa de ser uma necessidade especial. Ao meu ver todas alternativas estão corretas!!

  • Pior que tinha visto o erro, mas achei que poderia estar certo. AFFF Questão idiota...
  • questão mal elaborada!

  • Penso que esta questão foi muito inteligente, pois o termo necessidades especiais estava causando muitos transtornos nos estabelecimentos de ensino por ser um termo muito abrangente para alguns e pouco abrangente a outros, ou seja, cada escola interpretava do seu modo, aceitando ou não o educando com determinadas deficiências. A partir da nova redação ficou mais claro e objetivo quais modalidades de deficiências a Lei abrange.