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A melhor alternativa para ser marcada é a letra E.
A letra (B) está errada, pois coloca um nível máximo de rendimento, sendo que a ideia do imposto progressivo é justamente tributar na alíquota máxima os maiores níveis de renda.
A letra (C) está errada, pois as alíquotas devem ser aplicadas acima do nível mínimo de isenção.
A letra (D) está errada, pois as alíquotas progressivas não são aplicadas indistintamente.
A letra (A) até poderia ser considerada correta, pois a aplicação de alíquotas progressivas acima de um certo patamar de renda, mesmo este um alto patamar, está dentro da ideia de redistribuição de renda.
No entanto, a letra (E) é a melhor alternativa para ser marcada.
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a) Errado. No Brasil, isso significaria aplicar progressão de alíquotas somente a rendas acima de aproximadamente R$ 20 mil. Ora: o percentual de pessoas que tem renda acima de 20 mil é muito baixo. Portanto, não estaríamos redistribuindo a renda.
b) Não existe esta de máximo. Imagine que o máximo fosse R$ 50 mil reais. Pessoas que ganham mais de R$ 50 mil e, portanto, possuem maior capacidade de pagamento não pagariam o imposto. O que não faz sentido. Assim, como a progressividade não prevê um máximo para a aplicação das alíquotas crescentes e não faz sentido isentar rendas muito altas, alternativa errada.
c) Também não faz sentido. Tributar rendas apenas abaixo do nível MÍNIMO???!!! Se o mínimo é 1000 reais, tributar quem ganha menos que 1000 reais não ajudaria a distribuir a renda, já que estamos tributando os mais pobres.
d) alíquotas progressivas de imposto de renda aplicadas a todos os rendimentos INDISTINTAMENTE significaria tributas todos de forma igual, o que não está de acordo com a progressividade. Seria um imposto proporcional.
e) Aqui nós temos a única alternativa razoável! As alíquotas devem incidir de forma progressiva a partir de um nível mínimo de renda, que seria isento. Ou seja, quem ganha até X de renda, é isento, não paga imposto. Quem ganha além de X, paga imposto.
Abaixo do nível de renda X, poderia haver um “imposto negativo”, com essas pessoas muito carentes recebendo renda via transferência (bolsa família, por exemplo)
Resposta: E
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questãozinha fraca, subjetiva - existem n respostas possíveis, lamentável!!
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Fala pessoal! Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho
na área, para comentar esta questão sobre Tributação.
Alíquotas progressivas significam que as pessoas
que ganham mais vão pagar proporcionalmente mais imposto. Isto representaria um
aumento na redistribuição de renda, pois aqueles que ganham mais arcariam com
maior ônus tributário para auxiliar os mais vulneráveis.
Dito isso, vamos às alternativas:
A) Incorreta. No Brasil, isso significaria
aplicar progressão de alíquotas somente a rendas acima de aproximadamente R$ 20
mil. Ora: o percentual de pessoas que tem renda acima de 20 mil é muito baixo.
Portanto, não estaríamos redistribuindo a renda.
B) Incorreta. Não existe esta de máximo.
Imagine que o máximo fosse R$ 50 mil reais. Pessoas que ganham R$80 mil e,
portanto, possuem maior capacidade de pagamento não pagariam o imposto. O que
não faz sentido. Assim, como a progressividade não prevê um máximo para a
aplicação das alíquotas crescentes e não faz sentido isentar rendas muito
altas, alternativa errada.
C) Incorreta. Também não faz sentido. Tributar
rendas apenas abaixo do nível MÍNIMO???!!! Se o mínimo é 1000 reais, tributar
quem ganha menos que 1000 reais não ajudaria a distribuir a renda, já que
estamos tributando os mais pobres.
D) Incorreta. Alíquotas progressivas de
imposto de renda aplicadas a todos os rendimentos INDISTINTAMENTE significaria tributar
todos de forma igual, o que representa um imposto proporcional (e não
progressivo).
E) Correta. Aqui nós temos a única alternativa
razoável! As alíquotas devem incidir de forma progressiva a partir de um
nível mínimo de renda, que seria isento. Ou seja, quem ganha até X de renda, é
isento, não paga imposto. Quem ganha além de X, paga imposto.
Abaixo do nível de renda X, poderia haver um
“imposto negativo", isto é, em vez de pagar imposto as pessoas
"receberiam" imposto. Um exemplo desse imposto negativo seria receber
renda via transferência governamental (bolsa família, por exemplo).
Gabarito do Professor: Letra E.