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Gabarito D
1100 – Conceitos Básicos Para fins de aplicação destas normas, são adotados os seguintes conceitos básicos:
1106 – ECONOMICIDADE: refere-se à alternativa mais racional (binômio preço x qualidade) para a solução de um determinado problema. Quando relacionado às aquisições, refere-se à oportunidade de redução de custos na compra de bens ou serviços, mantendo-se um nível adequado de qualidade.
1107 – EFETIVIDADE: refere-se ao resultado real obtido pelos destinatários das políticas, dos programas e dos projetos públicos. É o impacto proporcionado pela ação governamental.
1108 – EFICÁCIA: diz respeito ao grau de realização de objetivos e de alcance das metas.
1109 – EFICIÊNCIA: racionalidade com que os recursos alocados a determinados programas governamentais são aplicados. Refere-se à extensão em que a unidade econômica maximiza seus benefícios com um mínimo de utilização de tempo e recursos. Preocupa-se com os meios, os métodos e os procedimentos planejados e organizados, a fim de assegurar a otimização da utilização dos recursos disponíveis.
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GABARITO D
EFICIÊNCIA: Racionalidade dos recursos aplicados. Meios. Relação entre uso de insumos e ações.
EFICÁCIA: Alcance de resultados.
EFETIVIDADE: Impacto social.
ECONOMICIDADE: Relação do custo e qualidade.
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As NAG´s (Normas de Auditoria Governamental) 1000 definem os conceitos básicos de termos e expressões relacionados à auditoria governamental e são apresentados os objetivos gerais e específicos destas normas, a aplicabilidade, a amplitude e a atualização de suas políticas e diretrizes. Questão aborda um desses conceitos. Veja:
1100 – Conceitos Básicos Para fins de aplicação destas normas, são adotados os seguintes conceitos básicos:
[...]
1103 – CONTAS: conjunto de informações orçamentárias, financeiras, econômicas, patrimoniais, de custos, operacionais, sociais e de outra natureza, registradas de forma sistematizada, ética, responsável e transparente com o objetivo de evidenciar os atos e fatos da gestão pública em determinado período, possibilitando o controle, a aferição de resultados e responsabilidades e o atendimento dos princípios e das normas.
[...]
1106 – ECONOMICIDADE: refere-se à alternativa mais racional (binômio preço x qualidade) para a solução de um determinado problema. Quando relacionado às aquisições, refere-se à oportunidade de redução de custos na compra de bens ou serviços, mantendo-se um nível adequado de qualidade.
1107 – EFETIVIDADE: refere-se ao resultado real obtido pelos destinatários das políticas, dos programas e dos projetos públicos. É o impacto proporcionado pela ação governamental.
1108 – EFICÁCIA: diz respeito ao grau de realização de objetivos e de alcance das metas.
1109 – EFICIÊNCIA: racionalidade com que os recursos alocados a determinados programas governamentais são aplicados. Refere-se à extensão em que a unidade econômica maximiza seus benefícios com um mínimo de utilização de tempo e recursos. Preocupa-se com os meios, os métodos e os procedimentos planejados e organizados, a fim de assegurar a otimização da utilização dos recursos disponíveis.
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vamos aos conceitos trazidos pela NAG:
Contas: conjunto de informações orçamentárias, financeiras, econômicas, patrimoniais, de custos, operacionais, sociais e de outra natureza, registradas de forma sistematizada, ética, responsável e transparente com o objetivo de evidenciar os atos e fatos da gestão pública em determinado período, possibilitando o controle, a aferição de resultados e responsabilidades e o atendimento dos princípios e das normas (item A INCORRETO).
Economicidade: refere-se à alternativa mais racional (binômio preço x qualidade) para a solução de um determinado problema. Quando relacionado às aquisições, refere-se à oportunidade de redução de custos na compra de bens ou serviços, mantendo-se um nível adequado de qualidade (item B INCORRETO).
Efetividade: refere-se ao resultado real obtido pelos destinatários das políticas, programas e projetos públicos. É o impacto proporcionado pela ação governamental (Item E INCORRETO).
Eficácia: diz respeito ao grau de realização de objetivos e de alcance das metas (item C INCORRETO).
Eficiência: é a racionalidade com que os recursos alocados a determinados programas governamentais são aplicados. Refere-se à extensão em que a unidade econômica maximiza seus benefícios com um mínimo de utilização de tempo e recursos. Preocupa-se com os meios, com os métodos e procedimentos planejados e organizados, a fim de assegurar a otimização da utilização dos recursos disponíveis (item D CORRETO).
Gabarito: alternativa D.
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ECONOMICIDADE: refere-se à alternativa mais racional (binômio preço x qualidade) para a solução de um determinado problema.
Isto é, entre várias alternativas de mesma qualidade, deve-se selecionar a de menor preço. Refere-se, normalmente, aos recursos materiais, ao valor dos insumos.
EFICIÊNCIA: racionalidade com que os recursos alocados a determinados programas governamentais são aplicados.
Trata-se de um conceito mais amplo que o da economicidade, abrangendo esta - da razão (racionalidade) entre os recursos empregados e o produto gerado. Envolve outras dimensões: tempo, recursos humanos etc. Exemplo: pode-se entregar uma obra pública ao mesmo custo, mas em menos tempo, otimizando os recursos empregados, evitando-se os despedícios (tempo e recursos) etc.
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Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para
comentar esta questão sobre os conceitos relacionados à auditoria governamental.
Na Auditoria Operacional, o auditor avalia aspectos de economicidade, eficiência, economicidade e eficácia (os chamados 4Es) do objeto de auditoria, a exemplo dos programas públicos.
Esta questão cobra a conceituação destes aspectos segundo as Normas de Auditoria Governamental (NAG). Vale lembrar que, atualmente, as NAGs estão em desuso, pois o IRB publicou as Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público (NBASP).
Bom, segundo as NAGs, os 4Es são assim conceituados:
ECONOMICIDADE: refere-se à alternativa mais racional (binômio preço x
qualidade) para a solução de um determinado problema. Quando relacionado às
aquisições, refere-se à oportunidade de redução de custos na compra de bens ou
serviços, mantendo-se um nível adequado de qualidade.
EFETIVIDADE: refere-se ao resultado real obtido pelos destinatários das
políticas, dos programas e dos projetos públicos. É o impacto proporcionado pela
ação governamental.
EFICÁCIA: diz respeito ao grau de realização de objetivos e de alcance das
metas.
EFICIÊNCIA: racionalidade com que os recursos alocados a determinados programas governamentais são aplicados. Refere-se à extensão em que a unidade
econômica maximiza seus benefícios com um mínimo de utilização de tempo e
recursos. Preocupa-se com os meios, os métodos e os procedimentos planejados e
organizados, a fim de assegurar a otimização da utilização dos recursos disponíveis.
Portanto, a questão expressa o conceito de eficiência (racionalidade na aplicação dos recursos), sendo o gabarito a letra D.
Vale mencionar que apesar de o conceito de Economicidade mencionar a palavra "racional", o propósito na racionalidade é diferente entre os dois conceitos.
A racionalidade na economicidade deve ser utilizada na solução de um problema. Já a racionalidade da eficiência é focada na aplicação dos recursos (não só financeiros, mas também humanos, sistemas, etc.).
Gabarito do Professor: Letra D.