Questão 2845750

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SC
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 3)
• Disciplina: Auditoria
• Assuntos: Procedimentos e Técnicas de Auditoria; Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

No processo de acompanhamento do inventário físico de estoques de matéria-prima (que são comprados a prazo) de uma determinada indústria, o Auditor Fiscal constatou a existência de quantidades relevantes de itens que não constavam dos registros físico-financeiros e contábeis, após uma detalhada análise do registro de inventário de ICMS no SPED, do saldo contábil da conta Estoques de matéria-prima e de realizar uma contagem física destes itens in loco (que apontou quantidades físicas maiores que as registradas na contabilidade e nos livros fiscais).

Nesse caso, o Auditor Fiscal identificou ativos

• A. fictícios e passivos ocultos, não sendo necessário nenhum procedimento fiscal em relação à empresa.
• B. e passivos fictícios, devendo proceder com a autuação fiscal de ICMS em relação à quantidade de mercadorias adquiridas que existem fisicamente, mas não foram contabilizadas.
• C. e passivos ocultos, devendo proceder com a autuação fiscal de ICMS em relação à quantidade de mercadorias adquiridas que existem fisicamente, mas não foram contabilizadas.
• D. fictícios e passivos ocultos, devendo proceder com a autuação fiscal de ICMS em relação à quantidade de mer-cadorias adquiridas que existem fisicamente, mas não foram contabilizadas.
• E. e passivos ocultos, não sendo necessário nenhum procedimento fiscal em relação à empresa.

Gabarito: C

Comentários

• ATIVO OCULTO= Não registrado, porem existe

  ATIVO FICTÍCIO = Bem ou direito registrado, porem n existe

  PASSIVO OCULTO = Obrigações não registradas ou a menor, mas existem!

  PASSIVO FICTÍCIO = Obrigações registradas porem, inexistentes

  
  

  “[…] De acordo com a legislação do Imposto de Renda, ocorre a presunção legal de omissão de receitas quando é detectada a ocorrência de uma das três situações a seguir:

  I – Indicação na escrituração de saldo credor de caixa;

  II – Falta de escrituração de pagamentos efetuados;

  III – Manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada.

  A razão de existir saldo credor na conta caixa foi a omissão dos lançamentos que representam receitas à vista (recebimentos) sem a concomitante omissão dos lançamentos que representam despesas à vista (pagamentos).

  
  

• Observem que a empresa escondeu tanto o passivo (conta fornecedores) quanto o ativo ( estoques).

• sem explorar a legislação tributária, nos atendo apenas à auditoria, vamos a um pequeno resumo:

            Ativo fictício: bem ou direito registrado, mas não existe na “vida real”.

            Passivo fictício: manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada. Está registrado, mas não existe!

            Ativo oculto: bem ou direito não registrado, mas existe na “vida real”.

            Passivo oculto: obrigação não registrada, mas existe!

            De acordo com a questão, o auditor constatou divergências entre as quantidades relevantes de itens que não constavam dos registros físico-financeiros e contábeis, e após uma contagem física destes itens, apontou quantidades físicas maiores que as registradas na contabilidade e nos livros fiscais. Logo, conclui-se que há indício de Ativos e Passivos Ocultos (bens e obrigações não registradas, mas que existem na “vida real”), sendo uma irregularidade que enseja a autuação fiscal em relação às diferenças não contabilizadas.

  Gabarito: alternativa D.

• Estamos diante de Ativos não escriturados ( ativo oculto). Um motivo plausível é o fato de terem sido adquiridos com recursos "por fora" e não também não escriturados. Tratam-se de Ativos ocultos adquiridos com receitas omitidas. Possivelmente, as contas a pagar correlatas (fornecedores) também são ocultas.

  Omissão de compras e estoques na contabilidade leva à presunção de que foram adquiridos com recursos provenientes de receitas pretéritas omitidas. isso implica em autuação seja qual for o Fisco. A RFB irá autuar por omissão de receitas, a SEFAZ estadual por omissão de vendas e ICMS, a SEFAZ do município, por sua vez, autuaria por omissão de receita de serviços conforme o caso. A presunção de omissão de receitas é universal.

  No caso concreto, temos o interesse estadual.

• Uma dica que me ajudou muito é raciocinar o seguinte:

  Oculto ou fictício é sempre na visão contabilidade.

  ATIVO OCULTO: o bem existe na vida real, mas está oculto para a contabilidade.

  PASSIVO OCULTO: a obrigação existe, mas está oculta para a contabilidade.

• mas no caso em questão não necessariamente há passivo oculto, visto que se a empresa pagou os ativos não registrados com caixa não contabilizado, houve somente um fato permutativo no ativo. alguém discorda?