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CPC 02
13. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.
14. Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para o mesmo fim a que se refere o item anterior,
Assim:
R$ 12.840.000,00
(R$ 180.000)
= R$ 12.660.000
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CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
A Cia. Enrolada emitiu um lote de debêntures de R$ 12.000.000 com as seguintes características:
- Data da emissão: 30/11/2017
- Prazo: 10 anos
- Custo efetivo:1% a.m
- PMT: R$ 2.303.132,61 por ano
A Cia. incorreu em gastos de R$ 180.000. Como havia uma expectativa de que as taxas de juros sofreriam uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las por R$ 12.840.000.
O saldo líquido que a Cia. Enrolada apresentou no balanço patrimonial, em 30/11/2017, para as debêntures emitidas foi,
(+) Debêntures R$ 12.000.000
(-) Gastos R$ 180.000
(+) Prêmio R$ 840.000
(=) Passivo Líquido R$ 12.660.000
Gab. C
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Questões da FCC devem ser resolvidas de forma objetiva, assim como foi demonstrado pelos demais colegas. Contudo, para os curiosos, aqui vai o lançamento completo:
D - Bancos 12.660.000,00
D - Custos a Amortizar(ret.P) 180.000
D - Juros a Transcorrer(ret.P) 11.031.326,10
C - Debêntures a Pagar(P) 23.031.326,10
C - Prêmio de Emissão(P) 840.000
Lembrando que Custos a Amortizar, Juros a Transcorre e Prêmio de Emissão devem ser apropriados ao resultado conforme regime de competência.
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Destaques no enunciado:
A cia. Enrolada emitiu um lote de debêntures no valor total de R$ 12.000.000,00:
- Data da emissão: 30/11/2017.
- Prazo total: 10 anos.
- Taxa de juros compostos: 1,1% ao mês.
- Pagamentos: parcelas anuais de R$ 2.303.132,61.
Gastos no valor total de R$ 180.000,00 para a emissão e colocação das debêntures no mercado.
Venda por R$ 12.840.000,00.
Taxa de custo efetivo da emissão fosse 1% ao mês.
O saldo líquido que a Cia. Enrolada apresentou no balanço patrimonial, em 30/11/2017, para as debêntures emitidas foi, em reais,
Resposta: C) 12.660.000,00.
Na data do dia 30/11/2017, na data de emissão do lote de debêntures, a companhia realizou a venda por R$ 12.840.000,00 e teve gasto total de R$ 180.000,00, o que resultou no saldo líquido de 12.660.000,00.
R$ 12.840.000,00 - R$ 180.000,00 = 12.660.000,00.
Não foi preciso calcular nada além disso, pois está pedindo a apresentação no BP em 30/11/2017, mesmo dia da emissão do lote de debêntures.
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Pq não soma as despesas financeiras também?
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Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.
Então o valor a ser contabilizado inicialmente na captação do empréstimo será de:
Valor de Captação Líquido = Valor da Captação + Prêmios – Custos de Transação
Valor de Captação Líquido = R$ 12.000.000,00 + R$ 840.000 – R$ 180.000,00
Valor de Captação Líquido = R$ 12.660.000,00
Então o registro contábil no momento da captação dos recursos será:
D – Caixa R$ 12.660.000,00 (pela Captação Líquida)
D – Custos a Amortizar R$ 180.000,00 (Retificadora do Passivo Exigível)
C – Debêntures a Pagar R$ 12.000.000,00 (Passivo Exigível)
C – Prêmios a Amortizar R$ 840.000,00 (Passivo Exigível)
Com isso, correta a alternativa C.
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Resposta: alternativa C.
Comentário Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo (Estratégia Concursos):
https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/20115805/Correção-ICMS-SC-Final.pdf
Comentário do prof. Feliphe Araújo (Exponencial Concursos):
https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Prova-2-Prova-A01-Tipo-002-correção.pdf
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Observe que a questão pede o “ saldo líquido que a Cia. Enrolada apresentou no balanço patrimonial, em 30/11/2017, para as debêntures emitidas”.
O saldo apresentado corresponde ao valor líquido captado somado aos encargos financeiros e reduzido do valor da primeira parcela paga.
Primeiramente devemos ver quanto efetivamente entra no caixa da empresa. Para tanto, pegamos o valor da venda dos títulos e subtraímos os custos de transação. Assim, temos: R$ 12.840.000,00 - R$ 180.000,00 =
R$ 12.660.000
Observe que entrou efetivamente no caixa da empresa o valor de 12.660.000, correspondente ao valor inicial do passivo. Sobre esse valor incidirá a taxa de custo efetivo de 1% referente aos encargos financeiros.
Não nos interessa a taxa contratada, mas sim a efetiva. Assim, temos: 12.660.000 x 1% = 126.600,00
Por fim, temos que calcular o saldo das debêntures em 30/12/2017. Para tanto, devemos somar o valor líquido captado (12.660.000), os encargos financeiros (126.600,00) e diminuir o valor da primeira parcela paga (2.303.132,61). Assim, temos: 12.660.000 + 126.600,00 - 2.303.132,61 = 11.931.032, 9
Porém, não é preciso calcular o saldo das debêntures em 30/12/2017, pois a questão pede a apresentação no BP em 30/11/2017, mesmo dia da emissão do lote de debêntures.