Questão 2847304

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Embarcações; Profissionais da Navegação

Nos termos da legislação de regência, o trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários

• A. autonômos
• B. especializados
• C. iniciantes
• D. estagiários
• E. avulsos

Gabarito: E

Comentários

• LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013.

  Art. 40. O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos. 

• GABARITO: LETRA E