Questão 2848888

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-MG
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais
• Disciplina: Atuária

Se, na avaliação atuarial anual de um RPPS, for apurado um resultado atuarial superavitário, a gestão da entidade deverá

• A. promover aumento dos benefícios dos inativos e pensionistas ou, alternativamente, aplicar a redução parcial ou integral de contribuições ou a suspensão da cobrança de contribuições no montante equivalente a, pelo menos, três exercícios.
• B. alterar o plano de custeio, com redução de alíquotas ou aportes destinados ao RPPS, considerando uma base cadastral atualizada, completa e consistente, que inclua informações a respeito do tempo de serviço e de contribuição anterior dos segurados.
• C. buscar permanentemente a obtenção de resultados cada vez mais superavitários, visando sempre à constituição de fundos previdenciais de oscilação de risco, para mitigar riscos de desequilíbrios e garantir o pagamento dos benefícios futuros.
• D. implementar imediatamente uma redução das alíquotas de contribuição, que deverá ser obrigatoriamente prevista em lei do ente federativo.
• E. revisar o plano de custeio, desde que o índice de cobertura seja igual ou superior a 1,25 por até três exercícios consecutivos.

Gabarito: B

Comentários

• FORCA!!!