Questão 2848930

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-MG
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais
• Disciplina: Atuária

A reserva de contingência de um plano de benefícios será constituída

• A. independentemente da existência de superávit, correspondendo a um percentual das reservas matemáticas relativas a benefícios de valor previamente estabelecido, cujo custeio será determinado atuarialmente.
• B. independentemente da existência de superávit, correspondendo a um percentual dos prêmios recebidos nos últimos 12 meses.
• C. independentemente da existência de superávit, correspondendo a um percentual das reservas totais, entre as quais se inclui a reserva para revisão do plano de benefícios.
• D. somente quando o plano apresentar superávit, correspondendo, nesse caso, a um percentual das reservas totais, entre as quais se inclui a reserva para revisão do plano de benefícios.
• E. somente quando o plano apresentar superávit, correspondendo, nesse caso, a um percentual das reservas matemáticas relativas a benefícios de valor previamente estabelecido, cujo custeio será determinado atuarialmente.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito letra E. De acordo com a lei 8020/90 (Dispõe sobre as relações entre as entidades fechadas de previdência privada e suas patrocinadoras, no âmbito da Administração Pública Federal), art. 3º:

  " Art. 3° O superávit apurado pelas entidades fechadas de previdência privada será destinado à formação de reserva de contingência, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.

  Parágrafo único. A parcela excedente será utilizada para a redução das taxas de contribuições das patrocinadoras e dos participantes, na proporção em que contribuírem para o custeio."

• Boa Sorte!!!!

• FORCA!!!