Questão 2853946

• Banca: FCC
• Órgão: PM-AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - PM-AP - 2º Tenente - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica

O setor de ambulatórios de uma unidade de saúde vai passar por uma reforma na sua estrutura física. A responsável técnica da equipe de enfermagem foi convidada para verificar se o projeto atende às necessidades do serviço. Para isso, ela deve conhecer a legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Essa legislação é a

• A. RDC n° 32 de 2013.
• B. RDC n° 50 de 2002.
• C. RDC n° 66 de 2009.
• D. Portaria n° 344 de 1998.
• E. RDC n° 208 de 2018.

Gabarito: B

Comentários

• RESOLUÇÃO- RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

• RDC n° 32 de 2013 : Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesão ocular grave e dá outras providências.

  RDC n° 66 de 2009 : Dispõe sobre a atualização do Anexo I(Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344,de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

  Portaria n° 344 de 1998 : Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

  RDC n° 208 de 2018 : Visa a simplificação de procedimentos para importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária