Patrimônio líquido que também é denominado passivo permanente, situação líquida, capital social, capital inicial, passivo não exigível, é composto por Capital social, reservas de capital, reservas de lucros, ajustes em avaliação patrimonial, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Trata-se da composição do Patrimônio Líquido (PL).
⍈ Teoria:
Conforme a Lei 6.404/76, o Patrimônio Líquido é dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Quanto às reservas, temos:
→ Reservas de lucro:
✓ Reserva legal;
✓ Reservas estatutárias;
✓ Reservas para contingências;
✓ Reservas de incentivos fiscais;
✓ Reservas de retenção de lucros;
✓ Reserva de lucros a realizar;
✓ Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos;
✓ Reserva de prêmio na emissão de debêntures.
→ Reservas de capital:
✓ Ágio na emissão de ações;
✓ Produto da alienação de partes beneficiárias;
✓ Produto da alienação de bônus de subscrição;
✓ Resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.
Conforme o item 5 do CPC 08, "Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido" [...]
⍈ Resolução: a opção que NÃO apresenta uma conta que constitui o PL é a letra B (Debêntures), representando uma conta do passivo. As demais letras são representativas do PL.
Gabarito: Letra B.