Questão 2854951

• Banca: IADES
• Órgão: APEX Brasil
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Assistente
• Disciplina: Não definido

Determinada entidade pública manifesta, por meio de proposta de projeto, interesse em firmar convênio com a Apex-Brasil, e este é classificado como projeto setorial, havendo os devidos ajustes de vontades e celebrado o convênio.

Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

• A. A liberação de recursos financeiros da Apex-Brasil ocorrerá por desembolso único.
• B. A contrapartida deve ser de, no mínimo, 50% do valor do projeto e exclusivamente financeira nos projetos setoriais.
• C. O aporte de recursos financeiros da Apex-Brasil deve ser de, no máximo, 70% do valor do projeto.
• D. O regulamento de convênios da Apex-Brasil não prevê a possibilidade de suspensão de liberação de recursos financeiros.
• E. O executor não é obrigado a assumir as próprias obrigações sociais e civis, tributárias, previdenciárias e trabalhistas.

Gabarito: A