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Gabarito: C
A banca adicionou a Governança no final da resposta:
Governança: a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas e cumprir funções.
Segundo o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 95:
"Considerando esta tendência, pretende-se reforçar a governança - a capacidade de governo do Estado - através da transição programada de um tipo de administração pública burocrática, rígida e ineficiente, voltada para si própria e para o controle interno, para uma administração pública gerencial, flexível e eficiente, voltada para o atendimento do cidadão. O governo brasileiro não carece de “governabilidade”, ou seja, de poder para governar, dada sua legitimidade democrática e o apoio com que conta na sociedade civil. Enfrenta, entretanto, um problema de governança, na
medida em que sua capacidade de implementar as políticas públicas é limitada pela rigidez e ineficiência da máquina administrativa."
Fonte: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado 1995
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Livro do Augustinho Paludo:
Segundo Bresser-Pereira, Governabilidade é uma capacidade política de governar derivada da relação de legitimidade do Estado e de seu governo com a sociedade. Nesse mesmo sentido , o Caderno Mare 01 esclarece que um governo tem governabilidade na medida em que seus dirigentes contem com os necessários apoios políticos para governar, e que a capacidade política de governar ou governabilidade decorre do relacionamento do Estado e dos seu governo com a sociedade.
Governança pública é compreendida como a capacidade de governar, de decidir, de implementar políticas que atendam às necessidades da população. Segundo Bresser-Pereira, a governança é a capacidade financeira e administrativa , em sentido amplo, de um governo implementar políticas públicas, ou seja, existe governança em um Estado quando seu governo tem condições financeiras e administrativas para transformar em realidade as decisões que toma. Uma boa governança fortalece a legitimidade do governo e aumenta sua governabilidade.
Clientelismo e corporativismo são meios utilizados pelos governos para obtenção de apoio, com vistas a aumentar sua legitimidade e fortalecer a governabilidade.
Clientelismo é um tipo de relação política em que uma pessoa (o patrão) dá proteção à outra ( o cliente) em troca de apoio, estabelecendo-se um laço de submissão pessoal que não depende de relaçãoes de parentesco e não tem conotação jurídica. Para José Murillo Carvalho, é um tipo de relação entre atores políticos que envolve concessão de benefícios públicos na forma de emprego, benefícios fiscais, isenções, em troca de apoio político, sobretudo na forma de voto.
Corporativismo é uma prática de organização social com base em entidade representativas de interesses das categorias profissionais. É uma ação sindical, política, em que prevalece a defesa de interesses ou privilégio de um setor organizado da sociedade. Essas entidades contam com o apoio do Estado e detêm o monopólio da representação.
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Estre trecho "Predomina nos países escandinavos, onde, também, o corporativismo (ou neocorporativismo) se enraízou, proporcionando a base para acordos de largo alcance e longa duração." não estaria incorreto
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Países escandinavos (Suécia, Noruega e Dinamarca), sendo que a predominância do Wellfare State foi em países como Reino Unido, França e Alemanha... entendo que a letra E também está errada.
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A definição geral de governabilidade é o exercício da autoridade, controle, administração, poder de governo. [essa parte eu concordo] Precisando melhor, é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando ao desenvolvimento, implicando ainda a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas e cumprir funções [essa parte eu descordo].
"maneira pela qual" refere-se a governança, e não a governabilidade. Essa definição está meio truncada.
Segue uma relacionada:
QUESTÃO CERTA: Governança, em uma de suas acepções, representa o modo como as organizações são administradas e controladas e como interagem com as partes interessadas.
Fonte: Qconcursos.
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Mais uma daquelas questões que a banca coloca para o candidato não acertar ou, ao menos, ficar desestabilizado. Afinal, como saber se predomina o neocorporativismo em países escandinavos? (Alternativa E)
Quando tiver questões desafiadoras. Use tudo o que sabe e procure manter a calma para acertar a questão mesmo sem saber sobre tudo o que é dito.
Nesse caso, apesar da viajada que a banca faz, existe um erro bem simples que com a devida atenção acredito que você conseguiria perceber: a alternativa “C” troca governabilidade por governança.
“Capacidade de planejar, formular e implementar políticas e cumprir funções” refere-se à governança e não à governabilidade.
Gabarito: C