Comentário do professor Júlio Cardozo:
A Estrutura Conceitual Básica afirma que a definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade.
As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação. Geralmente, tomam a forma de desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado.
As Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de despesas e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade, representando decréscimos nos benefícios econômicos e, como tais, não diferem, em natureza, das demais despesas.
Assim sendo, ainda que sejam um gasto adicional, o serviço de consultoria é tratado como uma despesa do exercício.
GABARITO: LETRA ''E''
Questão sobre a terminologia básica
de custos.
Vamos começar revisando alguns termos
técnicos importantes, conforme Martins¹, que é o autor
mais utilizado nas provas de custos:
a) Gasto — Compra de
um produto ou serviço qualquer, que gera sacrifício financeiro para a entidade
(desembolso), sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega
de ativos (normalmente dinheiro).
Atenção! Gasto é o termo mais genérico da
literatura, abrange diversas espécies conforme veremos a seguir.
b) Custo — Gasto
relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens
ou serviços.
Exemplos: Matéria-Prima utilizada no
processo produtivo, Combustíveis e Lubrificantes usados nas máquinas da
fábrica, Aluguéis e Seguros do prédio da fábrica, etc.
c) Investimento —
Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios
atribuíveis a futuro(s) período(s).
Exemplos: Aquisição de móveis e
utensílios, imóveis, Marcas e Patentes, Matéria-Prima, Material de Escritório,
etc.
d) Despesa — Bem ou
serviço consumido direta ou indiretamente para a obtenção de receitas.
Exemplos: Salários e encargos sociais
do pessoal de vendas; Salários e encargos sociais do pessoal do escritório de
administração; Energia elétrica consumida no escritório; etc.
e) Perda — Bem ou
serviço consumidos de forma anormal e involuntária.
Exemplos: perdas com incêndios,
obsoletismo de estoques, etc.
Dica! Enquanto uma perda normal que
ocorre durante o processo produtivo (ex.: consumo de material) é contabilizada
como custo uma perda anormal é contabilizada
como despesa.
No caso das chuvas intensas da questão,
sendo anormais para a região, elas provocarão perdas na safra
a serem contabilizadas como despesas no resultado. Se
forem normais, as perdas provocadas serão contabilizadas como custo da
produção.
Atenção! De todo modo, a questão não entra
nesse mérito! Afinal ela não pede para classificarmos o gasto com as perdas na propriedade
rural e sim o gasto com a contratação de serviço
de consultoria administrativa.
Feita toda a revisão dos termos, já
podemos analisar as alternativas:
A) Errada, a contratação da
consultoria não configura uma perda pois não se relaciona diretamente com o
processo produtivo, é um bem ou serviço consumido para
obtenção de receitas, ou seja, configura uma despesa.
Atenção! Essa alternativa é uma pegadinha da
banca querendo confundir o candidato com as perdas ocasionadas pela chuva, que
correspondem a um outro fato contábil.
B) Errada, produtos em
elaboração é uma conta que acumula custos. Como vimos, a
contratação da consultoria gera uma despesa.
C) Errada, direitos a
receber é uma conta do ativo. A contratação da consultoria não
configura um gasto ativado, não é investimento no contexto de
custos.
D) Errada, a conta de
despesa antecipada abriga gastos antecipados, alocados no ativo,
cujos benefícios ou prestação de serviço à empresa ocorrerão em momento posterior,
apropriados apenas futuramente como despesa do exercício, conforme o regime
de competência.
Atenção! Não há informações na questão para
inferirmos que a consultoria será prestada em exercício futuro, por
isso essa alternativa é menos correta que a alternativa E. Mas
precisamos sempre analisar as alternativas em conjunto, pois a contratação de
consultoria poderia configurar uma despesa antecipada em outro contexto.
E) Certa, como vimos, o
gasto com a contratação de serviço de consultoria administrativa representa um
bem ou serviço consumido para obtenção de receitas, ou seja,
configura uma despesa.
Fonte:
¹MARTINS, Eliseu, 1945 Contabilidade de
custos / Martins, Eliseu. - 9ª ed. - São Paulo: Atlas, 2003, pág. 17.
Gabarito do Professor: Letra E.