Questão 286168

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2011
• Provas: FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

Considerando a Resolução CONAMA n.º 273/2000, que estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços, assinale a alternativa correta.

• A. Para funcionar, um posto de combustíveis só precisa da licença prévia.
• B. A licença prévia e a de instalação poderão ser expedidas concomitantemente.
• C. O projeto básico de um posto de combustíveis é requisito para a licença de operação.
• D. No caso de posto flutuante, há a necessidade de documento da Capitania dos Portos para a licença de operação.
• E. Em caso de acidentes e passivos ambientais, o posto licenciado não será responsabilizado na adoção de medidas para controle da situação emergencial.

Gabarito: A

Comentários

• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  Há duas alternativas corretas: a alternativa “B” e a “D”.
  
  Bons estudos!