Questão 286195

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2011
• Provas: FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

A existência de solo contaminado pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse aspecto, a Resolução CONAMA n.º 420/2009 dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Para avaliar a qualidade de um solo e reabilitá-lo, devem ser estabelecidos parâmetros comuns de medição e de terminologia. De acordo com a referida resolução, assinale a alternativa que associa corretamente um termo e sua respectiva definição.

• A. Limite de Detecção do Método (LDM): é a menor concentração de uma substância que pode ser determinada quantitativamente, com precisão e exatidão.
• B. Limite de Quantificação Praticável (LQP): é a menor concentração de uma substância que pode ser detectada, mas não necessariamente quantificada.
• C. Valor de Investigação (VI): é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana.
• D. Valor Orientador (VO): é a concentração de valor-limite de determinada substância no solo, tal que ele seja capaz de sustentar as suas funções principais.
• E. Valor de Prevenção (VP): é a concentração de substâncias químicas que fornecem orientação relativa à qualidade e às alterações do solo e da água subterrânea.

Gabarito: C

Comentários

• CORRETO O GABARITO...
  Resolução CONAMA n.º 420/2009
  Art. 6º - Para efeito desta Resolução são adotados os seguintes termos e definições:
  XXIV - Valor de Investigação-VI: é a concentração de determinada substância no solo ou
  na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana,
  considerando um cenário de exposição padronizado.

• De acordo com a Resolução Conama 420/2009:
  

  Alternativa A) INCORRETA -  Limite de Detecção do Método (LDM) é a menor concentração de uma substância que pode ser detectada, mas não necessariamente quantificada. 

  Alternativa B) INCORRETA - Limite de Quantificação Praticável (LQP) é a menor concentração de uma substância que pode ser determinada quantitativamente, com precisão e exatidão. 

  Alternativa C) CORRETA

  Alternativa D) INCORRETA - Valor Orientador (VO) é a concentração de substâncias químicas que fornecem orientação relativa à qualidade e às alterações do solo e da água subterrânea. 

  Alternativa E) INCORRETA - Valor de Prevenção (VP) é a concentração de valor-limite de determinada substância no solo, tal que ele seja capaz de sustentar as suas funções principais.