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Naturalismo é justamente o contrário da A, que trata do positivismo
Abraços
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Egologismo é a escola de pensamento jurídico argentina fundada por Carlos Cossio na primeira metade do século XX. Ela se baseia na construção de uma normatividade jurídica a partir da análise da relação sujeito existencial com a norma, frisando que direito é a tutela da conduta humana em sociedade, conduta objetivada em atos e tutelável pelo Estado.
Para Cossio, deve-se frisar a análise da conduta humana na normatividade, da conduta como meio de se formar a norma jurídica, a qual não tem razão de ser senão na relação com a pessoa tutelada. O termo egologismo remete exatamente à análise, pelo direito, da natureza humana em sua esfera do eu, da egoidade, portanto, da existência psicológica e livre do homem em sociedade.
O egologismo foi uma escola de pensamento que proliferou basicamente na América Latina e no mundo hispânico em geral.
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O tridimensionalismo é de Miguel Reale.
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Os estudos de Eugeny Pashukanis acerca da origem, desenvolvimento e extinção do direito expressos em sua obra A Teoria Gera! do Direito e o Marxismo. Jurista respeitado, líder e dirigente da Revolução Russa de 1917, Pashukanis elaborou seu texto visando o esclarecimento pessoal e como meio de sistematização de suas idéias para uma intervenção mais qualificada no debate travado à época, quando, em pleno período de implantação do socialismo na Rússia, era discutido o caráter do direito na nova sociedade. Utilizando o método materialista de Karl Marx, Pashukanis estuda a gênese da forma jurídica a partir do aparecimento da forma mercadoria; aponta para a inevitável ligação entre direito e capitalismo e afirma a impossibilidade da existência de um "direito socialista", como queria Piotr Stucka, jurista bolchevique que com ele polemizou. O direito continua existindo no período de transição (socialismo) e conserva elementos burgueses. Por isso, só com a definitiva extinção das formas mercantis advindas do capitalismo é possível falar na extinção do direito.
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Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O Jusnaturalismo é, por isso, uma doutrina antitética à do “positivismo jurídico”, segundo a qual só há um direito, o estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos.
FASSÒ, Guido. Jusnaturalismo. In: BOBBIO, Norberto. (Org.). Dicionário de política. Brasília: Editora UnB, 2010.
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As regras, que por excelência emanam do
Poder Legislativo, concebidas como padrão, coexistem
com políticas, que podem ser definidas como outro tipo
de padrão que estabelece um objetivo a ser alcançado, em
geral, uma melhoria em algum aspecto econômico, político ou social da comunidade; as regras também coexistem
com os princípios, padrão a ser observado como exigên-
cia de justiça e equidade ou alguma outra dimensão da
moralidade (DWORKIN, 2007, p. 60).
A despeito de algumas divergências entre Alexy
e Dworkin, que não iremos aprofundar no presente tra-
balho, ambos são taxativos em afirmar, por meio de suas
construções teóricas, que os princípios partilham, junta-
mente com as regras, do espaço no mundo jurídico.
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Errei a questão e pesquisei pra tentar entender, vou compartilhar as observações, então, se tiver algo errado, me ajudaria muito saber :)
LETRA A
Acredito que a ideia de Bobbio não era bem essa não. Segundo o autor: “O Jusnaturalismo é uma concepção segundo a qual existe e pode ser conhecido um ‘direito natural’ (ius naturale), ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo) ”. Alternativa A diz: só é valido direito estatal que se identifica com a justiça. Bobbio diz: o direito natural e o direito estatal existem, ambos, com perspectivas diferentes.
(+)
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LETRA B
OK, a gente sabe que tridimensionalismo (Direito = FATO+ VALOR+ NORMA) está ligado ao Miguel Reale (com a observação de que Reale não foi o primeiro a pensar dessa forma, mas foi com ele (Reale) que a ideia foi sistematizada). Mas e Carlos Cóssio?
Cóssio era argentino, partiu das ideias de Kelsen para chegar a outra perspectiva de Direito. Na obra "Ideologia e Direito" Cossio desenvolve a idéia de que o não é apenas a norma, como preceitua Kelsen, mas possui um elemento basilar, que é a conduta humana.
*obs- o primeiro autor a tratar do tridimensionalismo teria sido IcilioVanni,
LETRA C
Esse safadinho que me derrubou. Mas era isso aí mesmo, me faltou conhecimento para saber que o Pachukanis foi o maior jurista da União Soviética e que, basicamente, sistematizou as ideias de Marx no campo jurídico. Foi ele, inclusive, o autor de: A teoria geral do direito e o marxismo.
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LETRA D ( de Deus e de Dworkin)
A gente sabe que Dworkin levava os princípios a sério. Eu acho que essa alternativa pode ter dois erros. 1. Normativismo não é com Dworkin. Como o nome sugere, Normativismo é para quem investia muito no conceito de ... norma, e aí surge a pista de que o Normativismo (ou Teoria pura do Direito) está ligado com Kelsen. 2. Não tenho convicção, então é bom checar essa conclusão, mas a gente se confunde com a ideia de que princípios são regras por toda a discussão atual sobre a força normativa dos princípios (ou eu me confundo, pelo menos). Vale a lembrança que Dworkin separava princípios (que poderiam ser sopesados em cada caso) das regras (lógica do tudo ou nada). Logo, em Dworkin, são conceitos contrapostos (acho).
** Letra E já tá meio comentada pelos outros itens.
É isso ;)
Fontes:
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FONTES
https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/63/edicao-1/direito-natural-e-jusnaturalismo (letra A)
https://jus.com.br/artigos/50721/o-tridimensionalismo-de-miguel-reale (letra B)
https://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_egol%C3%B3gica_do_direito (letra B)
https://pt.wikipedia.org/wiki/Evgeni_Pachukanis ( letra C)
http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/25014-25016-1-PB.htm (letra D)
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Gosto do Lúcio, mas tem uns comentários dele que são desnecessários.
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Sobre as correntes do pensamento jurídico, é correto afirmar que para o:
A) Jusnaturalismo de Norberto Bobbio, só é válido o direito estatal, de modo que a justiça se identifica com a própria ordem jurídica positivada.
Errado. O italiano Norberto Bobbio (1960) era defensor do positivismo e não do jusnaturalismo. O restante da assertiva está correto, se assimilado ao positivismo.
B) Tridimensionalismo jurídico de Carlos Cóssio, o direito se constitui pela união dialética dos elementos fato, valor e norma.
Errado. O Tridimensionalismo Jurídico ou a Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo brasileiro Miguel Reale (1950), que dispõe que o direito é composto pela tríade: fato, valor e norma.
C) Marxismo de Evguiéni Pachukanis, há uma interdependência no capitalismo entre a forma mercadoria e a forma jurídica, o que leva a propugnar a própria extinção do direito.
Correto. O russo Evguiéni Pachukanis (1920) foi um dos líderes da escola dos juristas marxistas soviéticos. Ele procurou desenvolver no campo jurídico as indicações de Karl Marx, no que concluiu que o direito é uma forma burguesa que atinge o máximo de seu desenvolvimento no capitalismo e que deve ser extinta quando da superação deste modo de produção.
D) Normativismo de Ronald Dworkin, os princípios são regras jurídicas.
Errado. O Normativismo foi uma grande contribuição do austríaco Hans Kelsen (1930) para o direito, sedimentando a ideia do ordenamento jurídico como sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas. Para o americano Ronald Dworkin (1980), os princípios, em contraste com as regras em sentido estrito, afirmam razões (jurídico-morais) que justificam uma determinada decisão, atribuindo-lhes um peso diferenciado ante outras possíveis razões com os quais compete. Assim, a intencionalidade dos princípios é valorativo e exige uma atitude interpretativa.
E) Egologismo existencial de Miguel Reale, há duas ordens jurídicas válidas, quais sejam a natural e a positiva.
Errado. O argentino Carlos Cóssio (1940) elaborou a Teoria Egológica do Direito, que dá novo contorno ao positivismo do austríaco Hans Kelsen (1930), estabelecendo que a norma não deve ser apenas compreendida racionalmente, mas em toda a sua multiplicidade, em seus elementos formais e materiais.
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A questão em comento demanda
compreensão de axiomas básicos na atividade de pensadores maiores da Teoria do
Direito e Filosofia do Direito. Bobbio, Dworkin, Miguel Reale, Carlos Cóssio,
Pachukanis merecem registro nos estudos da questão.
Contribuiu para a leitura
marxista do Direito Pachukanis, ou seja, uma leitura crítica do Direito
enquanto superestrutura de ocultação de relações de classe, opressão e
instrumento de alienação e dominação.
Pachukanis, pautado nos estudos
de Marx, identificou, como poucos, mecanismos de reificação, lógicas mercantilistas
de opressão e a necessidade da superação do Estado e seu instrumental, qual
seja, o Direito, para superação das mazelas da luta de classes e vitória dos
oprimidos.
Feitas tais ponderações, nos cabe
comentar as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETO. Bobbio, um
reprodutor de Kelsen, está bem longe de ser um jusnaturalista. Em Teoria da Norma
e Teoria do Ordenamento justificou e apoiou uma leitura formal do Direito e
todo arsenal positivista kelseniano.
LETRA B- INCORRETO. O tridimensionalismo,
ou seja, a relação fato, valor e norma, não pertence a Carlos Cóssio, mas sim
foi uma perspectiva trabalhada por Miguel Reale.
LETRA C- CORRETO. Com efeito,
Pachukanis, uma leitura crítica e marxista do Direito, vislumbrou, de fato, as
relações entre mercadoria e arsenal formal do Direito, e a necessidade de
suplantar o Estado, seu arsenal jurídico e todos mecanismos de opressão e
alienação do homem.
LETRA D- INCORRETO. O normativismo
é uma perspectiva de Kelsen, Hart, positivistas, e não Dworkin, visto por muitos
como pós positivista, crítico do Positivismo, e inaugurador da ideia de Direito
como integridade e um sistema fundado não só em regras, mas também em
princípios.
LETRA E- INCORRETO. Conforme já
exposto, Miguel Reale defendeu a perspectiva do tridimensionalismo jurídico e
da tríade fato-valor-norma.
GABARITO DO PROFESSOR: C