Questão 2866915

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Democrática; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação; Temas Educacionais Pedagógicos

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item  a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Se, por mera hipótese, a direção de uma escola de rede pública de ensino tiver a necessidade de mudar do turno matutino para o turno vespertino alunos dos primeiros anos do ensino fundamental, será aconselhável que ela leve tal assunto à discussão do seu conselho escolar, pois este é o foro apropriado para o encaminhamento e a discussão de demandas educacionais, bem como para a tomada de decisão a respeito dessas demandas. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GAB:. Certo

• CERTO

  
  

  Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.

  Cabe aos Conselhos, também, analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola.

  Eles representam as comunidades escolar e local, atuando em conjunto e definindo caminhos para tomar as deliberações que são de sua responsabilidade. Representam, assim, um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática.

  São, enfim, uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática, substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã.

• Gab. C

• Isso parece a gestão democrática... por isso marquei C