Questão 2876938

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: UFAC
• Ano: 2014
• Provas: MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Engenheiro Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil; Edificação

Marque a alternativa que apresenta um exemplo de empreendimento particular de parcelamento e uso do solo que, depois de implantado, se integra à cidade, principalmente no que diz respeito ao seu sistema viário e a sua infraestrutura.

• A. Comarca.
• B. Distrito.
• C. Loteamento.
• D. Sede do município.
• E. Município.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 2. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.

  § 1 Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.