Questão 2877901

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CREFITO-16ª Região (MA)
• Ano: 2018
• Provas: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Administrador; INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado; INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Analista de Sisitemas; INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Contador; INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Jornalista
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica

De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional:

• A. Somente possibilita a baixa do registro profissional caso seja realizada confissão de dívida.
• B. Impossibilita a baixo do registro profissional.
• C. Paralisa o processo de baixa do registro profissional.
• D. Impede a baixa do registro profissional, devendo ser aplicada medida disciplinar.
• E. Não impede a baixa do registro profissional.

Gabarito: E