Questão 2877919

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CREFITO-16ª Região (MA)
• Ano: 2018
• Provas: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Administrador; INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado; INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Analista de Sisitemas; INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Contador; INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Jornalista
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica

De acordo com a Resolução COFFITO N° 423/2013, o procedimento ético-disciplinar será instruído pelo:

• A. Nomeado dentre os Conselheiros Efetivos, da mesma classe do representado, com mais de 1 (um) ano de exercício da profissão.
• B. Nomeado dentre os Conselheiros Efetivos, Suplentes de Conselheiros e profissionais, da mesma classe do representado, com mais de 1 (um) ano de exercício da profissão.
• C. Nomeado dentre os Suplentes de Conselheiros e profissionais, da mesma classe do representado, com mais de 3 (três) anos de exercício da profissão.
• D. Nomeado dentre os Conselheiros Efetivos, Suplentes de Conselheiros e profissionais, de qualquer classe do representado, com mais de 2 (dois) anos de exercício da profissão.
• E. Nomeado dentre os Conselheiros Efetivos, Suplentes de Conselheiros e profissionais, da mesma classe do representado, com mais de 2 (dois) anos de exercício da profissão.

Gabarito: E

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 423, DE 03 DE MAIO DE 2013.

  (D.O.U. nº 97, Seção 1 de 22/05/2013)

  Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar

  Da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

  Da Organização e Instrução do Processo

  Art.6º – O instrutor será nomeado dentre os Conselheiros Efetivos, Suplentes de Conselheiros e profissionais, da mesma classe do representado, com mais de 2 (dois) anos de exercício da profissão, cabendo-lhe, dentre outras, a prática dos seguintes atos processuais:

  I – Promover a citação do representado;

  II – Designar audiência;

  III – Promover a intimação das testemunhas;

  IV – Instruir o processo ético;

  V – Elaborar Termo descritivo da instrução.

  Resposta Letra " E "