Questão 2878144

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CREFITO-16ª Região (MA)
• Ano: 2018
• Provas: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica

De acordo com a Resolução 423/2013, o procedimento ético-disciplinar inicia-se:

• A. Mediante representação ou em decorrência de denúncia anônima.
• B. Mediante representação, exclusivamente de paciente, ou em decorrência de ato fiscalizatório.
• C. Mediante denúncia de paciente ou em decorrência de ato saneador.
• D. Mediante denúncia de paciente ou em decorrência de ato fiscalizatório realizado por comissão de três membros do CREFITO.
• E. Mediante representação de qualquer pessoa ou em decorrência de ato fiscalizatório.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

  Resolução 423/2013

  Art. 3º. O procedimento ético-disciplinar, de que trata este Código, inicia-se mediante representação, ou em decorrência de ato fiscalizatório.