Questão 2885458

• Banca: UERR
• Órgão: IPERON - RO
• Ano: 2018
• Provas: UERR - 2018 - IPERON - RO - Administrador
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Rondônia

O Tratado de Tordesilhas promoveu a divisão do chamado "novo mundo” entre Portugal e Espanha. Todavia, somente em meados do século XVIII, o território brasileiro ganhou a forma muito próxima da que existe atualmente, inclusive, agregando a região onde está localizada grande parte do estado de Rondônia, entre outras regiões. Isso ocorreu graças a um Acordo que utilizou como base a concepção do Uti Possidetis. Assinale a alternativa que indica tal acordo.

• A. Armistício de Iperoig
• B. Tratado da Tríplice Aliança
• C. Tratado de Madrid
• D. Armistício Acreano
• E. Tratado de Badajoz

Gabarito: C

Comentários

• Assinado em 13 de janeiro de 1750, esse tratado foi feito a partir do Mapa das Cortes, que considerava a utilização de rios e montanhas para estabelecer novos limites, e foi criado cautelosamente pelos diplomatas portugueses, com destaque para o Diplomata Alexandre Gusmão, que foi o responsável pelo princípio de uti possidetis – direito de posse. Essa ideia consistia em sugerir limites que seriam definidos através de uma investigação que apontaria quem primeiramente ocupou determinada terra. Dessa forma, Portugal sairia favorecido.

• C. Tratado de Madrid (1750) - revogou as fronteiras estipuladas no Tratado de Tordesilhas, através da garantia do "utti possidetis de facto" - a terra pertence aquele que a ocupa de fato.